TJDFT - 0739366-33.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 18:17
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 18:17
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
25/10/2023 02:17
Decorrido prazo de NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:17
Decorrido prazo de WILLYAN VINICIUS FLORENCIO LIMA em 24/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 23:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2023 02:16
Publicado Ementa em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:09
Denegado o Habeas Corpus a WILLYAN VINICIUS FLORENCIO LIMA - CPF: *27.***.*62-06 (PACIENTE)
-
05/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2023 02:27
Decorrido prazo de WILLYAN VINICIUS FLORENCIO LIMA em 03/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:18
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0739366-33.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: WILLYAN VINICIUS FLORENCIO LIMA IMPETRANTE: NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
27/09/2023 14:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:13
Recebidos os autos
-
21/09/2023 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
21/09/2023 09:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/09/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.
Processo: 0739366-33.2023.8.07.0000 Impetrante: NILO SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA Paciente: WILLIAN VINICIUS FLORENCIO LIMA Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WILLIAN VINICIUS FLORENCIO LIMA contra r. decisão proferida pelo MM.
Juízo da 5ª Vara de Entorpecentes do DF, que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva, por suposta infração ao art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006.
Alega o impetrante, em síntese, falta de justa causa para a ação penal, na medida em que as provas foram angariadas em confronto com o art. 5º, inciso XI, da CF, mediante violação, sem justa causa, do domicílio do paciente.
Pede, então, o trancamento da ação penal, ou subsidiariamente que seja revogada a prisão preventiva do paciente.
Não há pedido de liminar, tampouco desponta dos autos a presença de seus requisitos ensejadores.
Assim sendo, requisitem-se as informações da autoridade coatora.
Uma vez prestadas, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador Jansen Fialho Relator -
18/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:27
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:27
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/09/2023 13:35
Recebidos os autos
-
18/09/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 11:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/09/2023 11:49
Recebidos os autos
-
18/09/2023 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
18/09/2023 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2023 11:17
Distribuído por sorteio
-
18/09/2023 10:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707674-65.2023.8.07.0016
Gardenia Noleto Torres
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/02/2023 14:25
Processo nº 0711402-53.2023.8.07.0004
48.974.591 Matheus Yves Caetano
Websis Tecnologia e Sistemas LTDA
Advogado: David de Souza Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2023 17:14
Processo nº 0701759-75.2022.8.07.0014
Lucas Moura da Silva
Luciano dos Santos Lelis 69397660144
Advogado: Josiane de Araujo Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2022 19:14
Processo nº 0711013-68.2023.8.07.0004
Maria Aparecida Oliveira dos Santos
Gabriel Guilherme Mendes
Advogado: Samuel Alves Rocha dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/08/2023 12:55
Processo nº 0722119-39.2023.8.07.0000
Jose Alberto Couto Maciel
Geralda Ribeiro Guimaraes
Advogado: Luana Carstens Campos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 18:06