TJDFT - 0746655-03.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 12:10
Juntada de Certidão
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20/12/2023 12:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/12/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 12:10
Juntada de Alvará de levantamento
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19/12/2023 02:40
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 15:21
Recebidos os autos
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14/12/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:21
Deferido o pedido de ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*37-00 (EXEQUENTE).
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09/11/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 02:48
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 14:14
Juntada de Certidão
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23/10/2023 16:32
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
23/10/2023 16:28
Recebidos os autos
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23/10/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/10/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:03
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746655-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
01/10/2023 21:29
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 04:05
Decorrido prazo de ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
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22/09/2023 13:43
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746655-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
20/09/2023 07:04
Juntada de Certidão
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19/09/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 13:37
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 13:37
Outras decisões
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29/08/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/08/2023 13:48
Juntada de Certidão
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29/08/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
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23/05/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 17:54
Expedição de Ofício.
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04/05/2023 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:26
Decorrido prazo de ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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31/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 31/03/2023.
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30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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28/03/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 16:59
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 16:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/03/2023 10:14
Recebidos os autos
-
28/03/2023 10:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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01/03/2023 06:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2023 06:47
Transitado em Julgado em 27/02/2023
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28/02/2023 13:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 14:26
Recebidos os autos
-
30/01/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 14:26
Julgado procedente o pedido
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15/12/2022 16:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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15/12/2022 14:48
Recebidos os autos
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15/12/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/11/2022 00:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
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04/11/2022 00:40
Decorrido prazo de ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
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24/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 24/10/2022.
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22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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20/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 15:34
Juntada de Certidão
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20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
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28/09/2022 00:44
Publicado Certidão em 28/09/2022.
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28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 08:47
Expedição de Certidão.
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25/09/2022 19:36
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 02/09/2022.
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01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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30/08/2022 18:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 17:41
Recebidos os autos
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30/08/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 17:41
Decisão interlocutória - recebido
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29/08/2022 19:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/08/2022 19:04
Juntada de Certidão
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28/08/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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