TJDFT - 0707739-25.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 21:47
Recebidos os autos
-
05/05/2025 21:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/05/2025 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/05/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 02:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/04/2025 06:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
05/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 15:14
Recebidos os autos
-
03/04/2025 15:14
Deferido o pedido de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB - CPF: *15.***.*15-00 (EXEQUENTE).
-
03/04/2025 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/04/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
21/03/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:06
Processo Desarquivado
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
-
26/11/2024 13:12
Arquivado Provisoramente
-
26/11/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 14:36
Recebidos os autos
-
18/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:36
Outras decisões
-
14/11/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/11/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 15:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 19:23
Recebidos os autos
-
24/10/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 19:23
Outras decisões
-
24/10/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/10/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 18:28
Recebidos os autos
-
08/10/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 18:28
Outras decisões
-
08/10/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/10/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
15/08/2024 17:56
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:56
Outras decisões
-
15/08/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/08/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 16:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707739-25.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.
Outrossim, em face do recurso interposto pelo Distrito Federal, determino o prosseguimento do feito pelo valor incontroverso.
Assim, fica o DF intimado a apresentar planilha do valor incontroverso, considerando para tanto apenas a base de cálculo para incidência da SELIC, por ser esse o objeto do recurso.
Vindo aos autos, dê-se vista ao credor.
I.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:40:18.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
25/07/2024 16:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/07/2024 14:57
Recebidos os autos
-
24/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:56
Outras decisões
-
24/07/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/07/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:22
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:26
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:26
Outras decisões
-
05/06/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/06/2024 17:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 15:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2023 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:41
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707739-25.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que se verifica, a decisão que condicionou o levantamento dos créditos ao trânsito em julgado do AGI, não foi alterada pela Instância Recursal.
Assim, a despeito do depósito realizado pelo DF, os autos deverão ficar suspensos até que sobrevenha o trânsito em julgado do AGI.
Portanto, suspendo o feito até o trânsito em julgado do AGI 0702947-48.2022.8.07.0000.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:00:40.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
27/09/2023 13:58
Recebidos os autos
-
27/09/2023 13:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/09/2023 20:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/09/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:19
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:19
Outras decisões
-
26/09/2023 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/09/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 02:35
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707739-25.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 10:36:26.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
21/09/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:00
Processo Desarquivado
-
25/08/2023 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 11:22
Arquivado Provisoramente
-
04/08/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
03/08/2023 10:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 00:26
Arquivado Provisoramente
-
17/06/2023 23:34
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 12:52
Recebidos os autos
-
06/06/2023 12:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/02/2023 16:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/02/2023 01:37
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/02/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 15/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 14:39
Recebidos os autos
-
15/02/2023 14:39
Outras decisões
-
14/02/2023 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/02/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:36
Recebidos os autos
-
03/02/2023 12:36
Outras decisões
-
02/02/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/02/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 31/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:30
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 14:47
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/01/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/01/2023 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/01/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 19:03
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:33
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
02/12/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:08
Recebidos os autos
-
02/12/2022 08:08
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2022 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/11/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 12:25
Recebidos os autos
-
22/11/2022 12:25
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2022 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/11/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 18:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 14:40
Recebidos os autos
-
29/07/2022 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
28/07/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/07/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 21/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:54
Recebidos os autos
-
21/07/2022 18:54
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/07/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:55
Publicado Certidão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 13:56
Recebidos os autos
-
04/07/2022 13:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 14/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
20/05/2022 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/05/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2022 10:51
Desentranhado o documento
-
19/05/2022 14:19
Recebidos os autos
-
19/05/2022 14:19
Decisão interlocutória - recebido
-
19/05/2022 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/05/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 16/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:23
Recebidos os autos
-
19/04/2022 14:23
Decisão interlocutória - recebido
-
18/04/2022 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/04/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
15/04/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 18:42
Arquivado Provisoramente
-
06/04/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 14:43
Expedição de Ofício.
-
04/04/2022 20:02
Recebidos os autos
-
04/04/2022 18:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2022 21:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/04/2022 21:21
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 15:21
Recebidos os autos
-
01/04/2022 09:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 13:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/03/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 20:38
Recebidos os autos
-
07/03/2022 20:38
Decisão interlocutória - recebido
-
07/03/2022 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/03/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:31
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 16:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/12/2021 00:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 16:13
Recebidos os autos
-
07/12/2021 16:13
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2021 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/12/2021 14:55
Juntada de Petição de réplica
-
19/11/2021 02:34
Publicado Certidão em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 08:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 11:57
Juntada de Petição de impugnação
-
18/10/2021 14:52
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
13/10/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 17:29
Recebidos os autos
-
13/10/2021 17:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/10/2021 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/10/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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