TJDFT - 0705248-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 12:31
Arquivado Provisoramente
-
18/12/2024 12:31
Processo Desarquivado
-
17/10/2024 21:47
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2024 19:05
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
17/10/2024 19:05
Juntada de Ofício de requisição
-
04/10/2024 23:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
03/09/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 16:36
Recebidos os autos
-
03/09/2024 16:36
Outras decisões
-
02/09/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/09/2024 17:10
Recebidos os autos
-
02/09/2024 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/08/2024 14:01
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:52
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/08/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:40
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:23
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
23/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:15
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:15
Outras decisões
-
21/06/2024 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/06/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:31
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705248-80.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Descontos Indevidos (10296) EXEQUENTE: DENISE CRISTINA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 29 de maio de 2024 17:20:27.
VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral -
29/05/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/04/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:11
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:11
Outras decisões
-
26/04/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/04/2024 16:40
Processo Desarquivado
-
26/04/2024 13:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/12/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 19:04
Recebidos os autos
-
13/12/2023 19:04
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 16:51
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
09/12/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/12/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 04/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:54
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:53
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:53
Outras decisões
-
14/11/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/11/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 14:05
Recebidos os autos
-
18/10/2023 14:05
Outras decisões
-
17/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/10/2023 04:17
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:57
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705248-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE CRISTINA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem para intimar a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, as informações requeridas pela Contadoria Judicial necessárias ao deslinde do cumprimento de sentença, pois é sua obrigação instruir o processo com os documentos necessários à individualização do valor devido e que se pretende cobrar.
Ao contrário do que afirma a parte autora, é plenamente possível a obtenção da documentação exigida, e, portanto, não há como acolher a tese de transferência desproporcional do ônus à parte autora.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 14:01:02.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
19/09/2023 13:27
Recebidos os autos
-
19/09/2023 13:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2023 13:27
Outras decisões
-
15/09/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/09/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:24
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:24
Outras decisões
-
14/08/2023 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/08/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:18
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/07/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:14
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 15:47
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/06/2023 15:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/06/2023 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 11:25
Transitado em Julgado em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SILVA ROCHA em 12/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:17
Publicado Sentença em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:11
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:11
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2023 18:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/05/2023 18:03
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2023 00:21
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 22:51
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 18:38
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:38
Decisão interlocutória - recebido
-
14/03/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
14/03/2023 16:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 03/03/2023.
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02/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 14:54
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/02/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/02/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 20:24
Recebidos os autos
-
31/01/2023 20:24
Determinada a emenda à inicial
-
31/01/2023 16:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/01/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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