TJDFT - 0722087-81.2021.8.07.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

CLAUDEMIRA DE SOUSA CAVALCANTE

CPF *39.***.*79-34

Advogados

GLEDISON BELO D AVILA

OAB: 70027/DF

CPF *92.***.*51-15

JESSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB: 58037/DF

CPF *34.***.*34-01

Polo Passivo

Partes

ENIO RODRIGUES BELEM

CPF *44.***.*89-87

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ: 26.201.964/0001-91

RB. CON - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 26.650.078/0001-45

GABRIEL FELIX DE MOURA ALMEIDA

CPF *39.***.*17-05

Advogados

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR

OAB: 15396/DF

CPF *12.***.*32-04

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

OAB: 68510/DF

CPF *42.***.*31-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 13:11

    Arquivado Provisoramente

  • 01/04/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 16:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/03/2024 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 30/03/2024 19:24

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2023 03:44

    Arquivado Provisoramente

  • 20/11/2023 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 02:31

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 09/11/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 18:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 31/10/2023 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/10/2023 18:15

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 26/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:14

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 24/10/2023 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 20/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 09:12

    Publicado Sentença em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 13:33

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 27/09/2023 15:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 26/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 07:43

    Publicado Despacho em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722087-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDEMIRA DE SOUSA CAVALCANTE EXECUTADO: R.B.

    CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado dos executados, assim como para indicar bens penhoráveis, com o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

    Taguatinga/DF.

    Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

  • 18/09/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 15/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 24/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 18:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 21/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/07/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/07/2023 13:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 19/07/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:08

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 22/06/2023 00:15

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 18/06/2023 20:31

    Recebidos os autos

  • 18/06/2023 20:31

    Outras decisões

  • 13/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 13/06/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 05:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 05:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 18:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 18:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:44

    Outras decisões

  • 16/05/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 16/05/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 00:49

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 11:34

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 15/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 14/03/2023 14:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 14/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 00:36

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 01/03/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:27

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 14/02/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:35

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 30/01/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:47

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 23/01/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 13:25

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/12/2022 15:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 13/12/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 16:45

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 14/11/2022 16:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 13/11/2022 00:19

    Recebidos os autos

  • 13/11/2022 00:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 14/09/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 13/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 05:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 00:25

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:40

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 17/08/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 17/08/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 02:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 14:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 10/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 10/08/2022 14:48

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 10/08/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 09/08/2022 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 29/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 26/07/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 17:05

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 26/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 26/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 04:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 00:24

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 18:16

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 14/06/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 12/06/2022 07:03

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:11

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 09/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:21

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 06/05/2022 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 13:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/04/2022 17:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 12/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 00:57

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 31/03/2022 17:20

    Transitado em Julgado em 24/03/2022

  • 29/03/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 25/03/2022 10:33

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 25/03/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 24/03/2022 19:31

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 19:31

    Extinto o processo por desistência

  • 22/03/2022 17:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

  • 22/03/2022 17:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/03/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/03/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 16:54

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 04/03/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2022 13:18

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 13:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/02/2022 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 15/02/2022 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 00:24

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 12:50

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/01/2022 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 27/01/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:44

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 21/01/2022 07:15

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 15:07

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 15:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/12/2021 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 23:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 16/12/2021 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 09:58

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 09:58

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 15/12/2021 15:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 15/12/2021 14:39

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 15/12/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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