29/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:07

Expedição de Termo.
04/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de OLAVO APRIGIO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:46

Transitado em Julgado em 21/03/2025
26/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:24

Recebidos os autos
21/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:16

Recebidos os autos
10/12/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:05

Recebidos os autos
19/09/2024 10:05

Outras decisões
18/09/2024 13:36

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:17

Recebidos os autos
29/08/2024 10:17

Indeferido o pedido de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA - CPF: *45.***.*89-15 (INVENTARIANTE)
16/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:32

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/07/2024 17:11

Recebidos os autos
24/07/2024 17:11

Indeferido o pedido de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA - CPF: *45.***.*89-15 (INVENTARIANTE)
22/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:07

Recebidos os autos
17/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:04

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 01/07/2024 23:59.
17/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 17:55

Recebidos os autos
15/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707930-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA, JOSE DA SILVA, MARIA VANDA FRANCISCA DA SILVA ALVES, VALDEMIR DA SILVA, VALDECI DA SILVA, VALDIR DA SILVA INVENTARIADO(A): CICERA FRANCISCA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica o presente feito SOBRESTADO pelo prazo de 30 dias.

Transcorrido o prazo, deverá a inventariante providenciar o prosseguimento do feito independentemente de nova intimação.

Gama-DF, 23 de fevereiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
23/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 20:32

Recebidos os autos
31/01/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707930-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA, JOSE DA SILVA, MARIA VANDA FRANCISCA DA SILVA ALVES, VALDEMIR DA SILVA, VALDECI DA SILVA, VALDIR DA SILVA INVENTARIADO(A): CICERA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO O ato jurídico praticado por Olavo Aprígio da Silva (intitulado como escritura pública de renúncia), mesmo que, em tese, pudesse ser considerado doação, não produz qualquer efeito, já que no regime da comunhão de bens comunicam-se os bens presentes e futuros e, assim, o imóvel voltaria a sua titularidade.

Para produzir os efeitos pretendidos, junte a escritura púbica de cessão de meação de Olavo Aprígio da Silva em favor dos herdeiros ou requeira o que entender de direito.

Prazo: 20 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
15/09/2023 19:23

Recebidos os autos
15/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/08/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
02/07/2023 21:14

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
30/06/2023 18:55

Recebidos os autos
30/06/2023 18:55

Deferido em parte o pedido de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA - CPF: *45.***.*89-15 (REQUERENTE)
27/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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