TJDFT - 0712287-61.2023.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *59.***.*68-72

Advogados

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 37912/DF

CPF *15.***.*09-39

Polo Passivo

Partes

JULIO AMARO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*36-24

RAUDER DE AZEVEDO LEITE JUNIOR

CPF *22.***.*07-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:25

    Arquivado Provisoramente

  • 14/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 02:56

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 28/04/2025 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/04/2025 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 15/03/2025 02:34

    Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:44

    Publicado Decisão em 18/02/2025.

  • 17/02/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 12/02/2025 10:26

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 10:26

    Outras decisões

  • 11/02/2025 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 14/01/2025 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 05/12/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/11/2024 10:36

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 10:36

    Deferido o pedido de LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *59.***.*68-72 (EXEQUENTE).

  • 13/11/2024 23:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 13/11/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/11/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 17:08

    Deferido o pedido de LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *59.***.*68-72 (EXEQUENTE).

  • 25/10/2024 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 14/10/2024 08:19

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/08/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:22

    Indeferido o pedido de JULIO AMARO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*36-24 (EXECUTADO)

  • 13/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 22/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/07/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 12:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/05/2024 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 13/05/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/04/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 03:21

    Decorrido prazo de JULIO AMARO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

  • 01/03/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 02:36

    Publicado Edital em 25/01/2024.

  • 24/01/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CITADO POR EDITAL) Prazo: 20 dias úteis A Dra.

    LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo n° 0712287-61.2023.8.07.0006, proposta por LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (CPF: *59.***.*68-72) contra JULIO AMARO DE OLIVEIRA (CPF: *91.***.*36-24).

    E por este Edital INTIMA o devedor: JULIO AMARO DE OLIVEIRA (CPF: *91.***.*36-24), que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, citado por edital e representado pela Curadoria Especial, através da Defensoria Pública, para efetuar voluntariamente o pagamento do montante da condenação no valor de R$ 3.131,53 (três mil e cento e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da sentença de ID 171767744, proferida nos autos nº: 0704726-54.2021.8.07.0006.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

    Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante.Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. 1ª Vara Cível de Sobradinho : Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

    Eu, CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA, Servidora Geral, o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    O QUE CUMPRA, na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 15/01/2024 15:14.

    MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria

  • 15/01/2024 17:05

    Expedição de Edital.

  • 19/12/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:43

    Deferido o pedido de LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *59.***.*68-72 (EXEQUENTE).

  • 11/12/2023 07:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 01/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 30/11/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 12:28

    Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *59.***.*68-72 (EXEQUENTE).

  • 30/11/2023 12:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/11/2023 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 20/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 26/10/2023 02:23

    Publicado Decisão em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 09:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/10/2023 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 06/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/09/2023 10:23

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712287-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: JULIO AMARO DE OLIVEIRA, RAUDER DE AZEVEDO LEITE JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente pretende o cumprimento da sentença proferida nos autos 0704726-54.2021.8.07.0006.

    O título executivo judicial fixou as seguintes obrigações: 1) Rescindir o contrato de permuta de ágio de veículos firmado entre o autor e o réu JÚLIO, referente ao VW/UP TAKE MCV, cor BRANCA, categoria PARTICULAR, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa PBA 7172, chassi n° 9BWAG4121JT510340, ano 2017, modelo 2018, RENAVAM *11.***.*46-25, determinando o retorno das partes ao estado anterior. 2) Condenar o réu JÚLIO a restituir o carro à parte autora, no prazo de 15 dias a contar de sua intimação.

    Considerando que o réu foi citado por edital, sua intimação pessoal para o cumprimento da obrigação também será por edital.

    Acaso não cumprida a restituição da coisa, com fundamento nos artigos 498 e 499 do Código de Processo Civil, converter a obrigação de fazer em perdas e danos, sendo o parâmetro o valor do saldo devedor do Contrato n. 12.***.***/0523-86, referente ao financiamento do veículo UP perante o Grupo Votorantim- BV. 3) Condenar os réus Júlio e Rauder ao pagamento das despesas relacionadas ao uso do veículo: seguro obrigatório, multas, impostos, vencidos a partir da tradição, cujo valor será aferido mediante a apresentação de documentos expedidos pelos órgãos competentes. 4) Condenar o réu JÚLIO a pagar ao autor o montante de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, contados da data desta sentença.

    O título judicial cuja satisfação é pretendida disciplina obrigações de natureza diversa para serem cumpridas: obrigação de pagar e obrigação de fazer, cada qual com procedimento distinto.

    Entendo aplicável ao caso, por analogia, o disposto no art. 780 do CPC.

    Não se mostra viável o processamento dos pedidos de natureza distinta nos mesmos autos.

    A parte exequente deverá escolher uma das obrigações a ser cumprida nestes autos (pagar ou fazer) e formular pedido de cumprimento de sentença em relação à outra obrigação nos autos originários; O pedido de execução relativo à obrigação de pagar, o qual obedece o rito do art. 523 e seguintes do CPC.

    E, outro com o pedido de execução relativo à obrigação de fazer, observando o rito dos arts. 536 e seguintes do mesmo Código.

    Emende-se para atendimento destas determinações.

    Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do processamento do pedido e extinção.

    Sobradinho, DF, 19 de setembro de 2023 08:53:11.

    LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4

  • 19/09/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2023 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 19/09/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 13/09/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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