26/06/2025 22:15

Juntada de Petição de comprovante
26/06/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:38

Recebidos os autos
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:37

Deferido em parte o pedido de CARLOS EDUARDO SILVA - CPF: *65.***.*44-91 (EXECUTADO), GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
24/04/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:09

Recebidos os autos
25/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS ERVAS LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:03

Recebidos os autos
03/02/2025 16:03

Indeferido o pedido de CARLOS EDUARDO SILVA - CPF: *65.***.*44-91 (EXECUTADO), GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
30/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
15/08/2024 14:33

Recebidos os autos
15/08/2024 14:33

Outras decisões
26/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 06:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS ERVAS LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
24/06/2024 18:40

Recebidos os autos
24/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:09

Recebidos os autos
09/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de GASTRONOMYLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
30/03/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029038-25.1999.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: COMPANHIA DAS ERVAS LTDA, CARLOS EDUARDO SILVA, GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da parte ré.

Suspendo o andamento do processo até o seu julgamento.

Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, a pessoa indicada na petição de ID. 179254316.

Anote-se e registre-se no Pje.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, indefiro-o, tendo em vista que não foram apresentados elementos capazes de demonstrar a existência de fundado receio de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Indefiro o pedido de expedição de ofício à plataforma de rede social na qual a terceira possui cadastro tendo em vista que os dados do proprietário da pessoa jurídica já constam dos autos.

Indefiro, por fim, o pedido de penhora em face da terceira vez que pendente o processamento do incidente em epígrafe.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
10/01/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 10:33

Recebidos os autos
10/01/2024 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 22:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029038-25.1999.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: COMPANHIA DAS ERVAS LTDA, CARLOS EDUARDO SILVA, GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a autora que a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica (ID. 77180321) abarque a pessoa jurídica Gastronomy Lab Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 27.***.***/0001-79 de propriedade do executado Carlos Eduardo Silva (ID. 170634512), sob os seguintes fundamentos: "Há, na realidade, mais um ato de inescusável desvio de finalidade e inafastável confusão patrimonial a merecer nova intervenção desse d.

Juízo no sentido de determinar, também, a inclusão no polo passivo dessa demanda da “Nova” GASTRONOMY LAB (CNPJ 27.***.***/0001-79) como extensão da desconsideração da personalidade jurídica já decretada nos presentes autos pela mencionada decisão de ID 77180321.

A verdade, Excelência, é que, muito embora o Executado CARLOS EDUARDO SILVA seja um renomado Chefe de Cozinha, lecione cursos on line de culinária molecular, atue assiduamente nas redes sociais (https://www.facebook.com/GastronomyLab?locale=pt_BR e https://www.instagram.com/chefkakasilva_/ @chefkakasilva_ ), e possua uma ativa loja online de alimentos, todo seu patrimônio hoje foi desviado e ocultado, e provavelmente direcionado à nova pessoa jurídica de mesmo nome, por ele mais recentemente criada, o que configura fraude contra credores que deve ser prontamente reprimida pelo Poder Judiciário.

A ausência de ativos financeiros em contas bancárias vinculadas ao Executado CARLOS EDUARDO SILVA e à Executada Gastronomy Lab Indústria (CNPJ 15.130.302/0001- 51) consiste em prova cabal de que os executados possuem atividade econômica plenamente ativa, e que ocultam o patrimônio angariado provavelmente direcionando-o à pessoa jurídica Gastronomy Lab Comércio de Produtos Alimentícios (CNPJ 27.***.***/0001-79).

Diante desse cenário, requer-se a extensão da decisão de ID 77180321 de maneira que passe a abranger, também, a pessoa jurídica GASTRONOMY LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ 27.***.***/0001-79), de propriedade do Executado CARLOS EDUARDO SILVA, o qual deverá ser intimado dessa extensão por meio de seus advogados, devidamente constituídos nos presentes autos (ID 77863036), incluindo-se referida pessoa jurídica no polo passivo da demanda já sob a expressa determinação de que seja realizada penhora de ativos financeiros eventualmente existentes em seu nome, por meio do sistema SISBAJUD." Para que se efetive a inclusão de terceiro no polo passivo da demanda é necessário a instauração de novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica tendo em vista que a decisão anterior que desconsiderou a personalidade jurídica foi deferida em face de pessoas diversas da pretendida.

Faculto, pois, à credora a apresentação de petição apta, inclusive com o recolhimento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
15/09/2023 18:36

Recebidos os autos
15/09/2023 18:36

Outras decisões
06/09/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 22:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:29

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 20:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:22

Recebidos os autos
03/08/2023 15:22

Outras decisões
03/08/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2023 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 12:34

Recebidos os autos
08/03/2023 12:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:51

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 21:55

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:27

Recebidos os autos
13/04/2021 14:27

Outras decisões
25/03/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
23/02/2021 18:49

Recebidos os autos
23/02/2021 18:49

Outras decisões
04/02/2021 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 17:15

Recebidos os autos
09/12/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
04/12/2020 14:04

Expedição de Certidão.
04/12/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 09:11

Recebidos os autos
02/12/2020 09:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2020 22:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:01

Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:14

Recebidos os autos
29/10/2020 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 18:34

Recebidos os autos
28/10/2020 18:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Despacho em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 18:58

Recebidos os autos
09/09/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2020 16:04

Expedição de Certidão.
08/09/2020 10:45

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2020 22:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 22:23

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA DE ASSIS SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:41

Publicado Edital em 23/06/2020.
22/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 15:04

Expedição de Edital.
11/06/2020 18:34

Recebidos os autos
09/06/2020 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:23

Publicado Decisão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 13:51

Recebidos os autos
20/02/2020 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 22:37

Expedição de Mandado.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de WILLIAM ALEXANDRE PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:06

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 20:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2020 17:30

Expedição de Certidão.
30/01/2020 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2020 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2020 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2020 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2020 12:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/12/2019 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2019 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2019 13:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2019 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2019 14:12

Juntada de Certidão
17/12/2019 14:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 12:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2019 08:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2019 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
05/11/2019 23:26

Expedição de Certidão.
05/11/2019 23:26

Juntada de Certidão
30/10/2019 09:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/08/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 14:44

Juntada de Certidão
13/07/2019 06:29

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 13:54

Recebidos os autos
10/07/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/07/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 06:02

Publicado Decisão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2019 03:47

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 06:44

Recebidos os autos
23/05/2019 06:44

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2019 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 04:35

Publicado Intimação em 16/05/2019.
15/05/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 18:13

Recebidos os autos
13/05/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 18:31

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 09:24

Publicado Certidão em 11/04/2019.
11/04/2019 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 15:22

Expedição de Certidão.
09/04/2019 15:22

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:20

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:19

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:18

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:17

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:16

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:15

Juntada de Certidão
26/03/2019 14:27

Recebidos os autos
21/03/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2019 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS ERVAS LTDA em 24/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 18:10

Expedição de Certidão.
17/01/2019 18:10

Juntada de Certidão
21/11/2018 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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