TJDFT - 0724937-92.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHON LUCAS VIEIRA DOS SANTOS

CPF *66.***.*89-03

Advogados

IRLES DE SOUZA BRITO

OAB: 63744/GO

CPF *66.***.*90-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GUILHERME ATILA SOUZA LINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/09/2024 18:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 16/09/2024 18:58

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 30/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 20:11

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 20:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2024 19:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 04:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 02:43

    Publicado Certidão em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 19:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 05/02/2024 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 03:01

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724937-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHON LUCAS VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 29 de janeiro de 2024.

    ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 29/01/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 14:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/10/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 04:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:01

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0724937-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHON LUCAS VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, tendo em vista a extensão e complexidade da audiência anterior, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 25/10/2023 Hora: 17:00.

    O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/boEXYP BRASÍLIA, 05/09/2023 17:27 INGRID VIEIRA ARAUJO

  • 18/09/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 00:33

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 29/06/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 14:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/11/2022 21:53

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 21:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/11/2022 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/10/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de #Oculto# em 28/09/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de #Oculto# em 28/09/2022 23:59:59.

  • 17/09/2022 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 23:24

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 23:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 17:34

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/07/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2022 21:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 10/07/2022 21:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2022 17:53

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/07/2022 15:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/07/2022 15:19

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/07/2022 15:19

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/07/2022 10:42

    Juntada de laudo

  • 07/07/2022 04:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/07/2022 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 06/07/2022 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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