23/12/2023 23:45

Arquivado Definitivamente
23/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
22/12/2023 11:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/12/2023 19:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 19:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:23

Transitado em Julgado em 06/11/2023
28/11/2023 17:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2023 16:54

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:19

Expedição de Termo.
07/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:19

Recebidos os autos
03/11/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/10/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 13:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/10/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:48

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Publicado Termo em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Fórum Des.

Lúcio Batista Arantes - Área Esp. 10, Via WL-02, St.

Administrativo, Bloco B, 2º Andar, Sl. 124, Planaltina - CEP 73.310-900.

E-mail [email protected].

Telefone: (61) 3103-2406 (WhatsApp).

Expediente: segunda a sexta, das 12h às 19h.

TERMO DE COMPROMISSO PROVISÓRIO Processo: 0709337-82.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) REQUERENTE: GENI RIBEIRO DE SOUZA ABREU REQUERIDO: VITALINA MENDES DE SOUZA Por intermédio do presente termo, GENI RIBEIRO DE SOUZA ABREU (CPF: *27.***.*46-68), firma o compromisso de exercer provisoriamente a curatela de VITALINA MENDES DE SOUZA (CPF: *87.***.*58-15), incumbindo-lhe o dever de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, prestar todos os cuidados necessários à pessoa curatelada e seus bens.

Tendo aceito o compromisso, assim promete cumpri-lo sob as penas da lei, do que, para constar, lavra-se este termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

O(a) Curador(a) poderá praticar quaisquer atos, inclusive sem a presença da parte curatelanda, junto a instituições financeiras e órgãos públicos, federais, estaduais, distritais e municipais de qualquer natureza, salvo os que importem assunção de obrigações (empréstimos bancários, por exemplo), sendo que o descumprimento deste comando poderá resultar na prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

Saliente-se que toda e qualquer importância periódica recebida pela pessoa curatelada deverá ser utilizada unicamente em benefício da mesma, seja na manutenção, seja na constituição de reservas, sob pena de configurar-se, em tese, o ilícito de apropriação indébita.

Firmado nesta cidade de Planaltina/DF, no dia _____/_____/_______ ___________________________________________ REQUERENTE: GENI RIBEIRO DE SOUZA ABREU (Documento Assinado Digitalmente) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS Juiz de Direito Para conferir a autenticidade deste documento acesse o QR-Code abaixo:
21/09/2023 11:43

Expedição de Termo.
19/09/2023 17:32

Recebidos os autos
19/09/2023 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/09/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 19:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2023 15:55

Recebidos os autos
12/07/2023 15:55

Deferido o pedido de GENI RIBEIRO DE SOUZA ABREU - CPF: *27.***.*46-68 (REQUERENTE).
11/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:10

Recebidos os autos
10/07/2023 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a GENI RIBEIRO DE SOUZA ABREU - CPF: *27.***.*46-68 (REQUERENTE).
07/07/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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