23/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:03

Recebidos os autos
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722981-96.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARDOSO DURAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:49

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 18:04

Recebidos os autos
05/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722981-96.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARDOSO DURAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 181531105 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Indefiro o destacamento dos honorários contratuais em nome da sociedade de advocacia, pois esta não consta nem no contrato e nem na procuração, contrariando o disposto no §3º do art. 15 do Estatuto da OAB.

Int.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:25

Recebidos os autos
13/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 19:24

Outras decisões
13/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:35

Recebidos os autos
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:29

Recebidos os autos
18/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 17:35

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Outras decisões
10/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 12:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722981-96.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARDOSO DURAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 13:31:12.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:59

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:12

Recebidos os autos
15/08/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
19/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:56

Juntada de gravação de audiência
24/05/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 04/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:02

Recebidos os autos
25/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:17

Recebidos os autos
17/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:38

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:26

Recebidos os autos
22/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
18/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 07:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2023 13:35

Recebidos os autos
16/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DURAES em 21/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:13

Recebidos os autos
24/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:13

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:45

Recebidos os autos
30/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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