30/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 22:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/06/2025 15:35

Expedição de Ofício.
25/06/2025 08:57

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:41

Recebidos os autos
12/06/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:56

Recebidos os autos
22/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:42

Juntada de carta de guia
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:05

Juntada de guia de recolhimento
20/05/2025 17:35

Expedição de Carta.
20/05/2025 09:19

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
17/05/2025 21:51

Recebidos os autos
17/05/2025 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
12/05/2025 04:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/05/2025 04:18

Outras decisões
12/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0706988-96.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON DA SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista à Defesa para apresentação das razões do recurso de apelaçao, no prazo legal.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
11/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 10:26

Juntada de gravação de audiência
10/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/05/2025 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/05/2025 16:04

Juntada de laudo
09/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:38

Expedição de Notificação.
09/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 14:45

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:24

Recebidos os autos
09/05/2025 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 17:29

Juntada de mandado de prisão
08/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/05/2025 16:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:53

Expedição de Ofício.
14/04/2025 18:34

Expedição de Ofício.
14/04/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 18:31

Desentranhado o documento
14/04/2025 18:28

Expedição de Ofício.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:19

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:07

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/05/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
25/03/2025 18:59

Recebidos os autos
25/03/2025 18:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 03/04/2025, às 09h30.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
18/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:26

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:23

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:21

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 18:16

Desentranhado o documento
28/02/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:43

Expedição de Ofício.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:51

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/04/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
23/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 19/06/2025 09:30.

Segue anexo o comprovante de requisição do(s) interno(s) no SEAPE para a sessão agendada.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
21/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:00

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/09/2024 13:34

Recebidos os autos
12/09/2024 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0706988-96.2020.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : ROBSON DA SILVA PINTO e outros DESPACHO Ante o trânsito em julgado da decisão que julgou o recurso em sentido estrito, intimem-se as partes, para se manifestar nos ternos do artigo 422 do CPP.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:11

Recebidos os autos
30/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/08/2024 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:08

Recebidos os autos
17/04/2024 18:08

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
16/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:21

Recebidos os autos
08/03/2024 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/03/2024 17:58

Apensado ao processo #Oculto#
06/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:54

Desmembrado o feito
06/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 13:53

Desentranhado o documento
27/02/2024 13:14

Recebidos os autos
27/02/2024 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0706988-96.2020.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : ROBSON DA SILVA PINTO e outros DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso em sentido estrito e suas razões, interposto pela Defesa do acusado ROBSON DA SILVA PINTO.

Venham as contrarrazões.

Carreadas as manifestações, retornem conclusos para fins da previsão do art. 589 do Código de Processo Penal.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
08/02/2024 14:56

Recebidos os autos
08/02/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/02/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:41

Recebidos os autos
10/01/2024 18:41

Proferida Sentença de Impronúncia
10/01/2024 18:41

Proferida Sentença de Pronúncia
14/12/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/12/2023 15:10

Recebidos os autos
14/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/12/2023 19:46

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 19:46

Desentranhado o documento
11/12/2023 19:34

Recebidos os autos
11/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:24

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:30

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/10/2023 17:20

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2023.
24/09/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem, designei Audiência de INTERROGATÓRIO nos presentes autos para o dia 16/10/2023 16:00.

Segue anexo o comprovante de requisição do(s) interno(s) no SIAPEN para a audiência agendada.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 20 de setembro de 2023 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
21/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:07

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/09/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 19:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 18:23

Expedição de Ofício.
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/05/2023 17:23

Recebidos os autos
10/05/2023 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 17:05

Recebidos os autos
06/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:54

Expedição de Mandado.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:58

Recebidos os autos
14/04/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
31/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 15:41

Expedição de Ofício.
28/02/2023 11:22

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/01/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:29

Juntada de Certidão
26/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/05/2022 17:31

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:30

Recebidos os autos
21/03/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/03/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:00

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:56

Expedição de Edital.
04/03/2022 13:29

Recebidos os autos
04/03/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/03/2022 19:33

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 14:06

Recebidos os autos
03/02/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
01/02/2022 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:26

Recebidos os autos
10/01/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
09/01/2022 19:15

Juntada de Certidão
13/12/2021 19:19

Apensado ao processo #Oculto#
29/09/2021 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2021 17:52

Expedição de Carta.
22/09/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2021 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 13:58

Expedição de Mandado.
07/07/2021 13:48

Expedição de Mandado.
17/06/2021 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:34

Recebidos os autos
02/06/2021 17:34

Outras decisões
26/05/2021 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/05/2021 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:16

Recebidos os autos
18/05/2021 18:16

Desacolhida de Prisão Preventiva
17/05/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/05/2021 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 18:08

Recebidos os autos
12/05/2021 18:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/05/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/05/2021 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:38

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:44

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:13

Recebidos os autos
13/11/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/10/2020 12:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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