07/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
04/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:23

Processo Desarquivado
23/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2024 14:59

Juntada de Petição de comunicação
07/05/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:32

Transitado em Julgado em 15/02/2024
20/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712208-96.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OZIAS DA SILVEIRA NETO EXECUTADO: VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por OZIAS DA SILVEIRA NETO em desfavor de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 175377361). É o breve relatório.

Decido.

Intime-se a perita SANDRA para mera ciência do alvará expedido em seu benefício.

Após, inative-se o cadastro da mesma.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Expeça-se alvará em prol do credor (dados bancários no id 182265325), tendo por objeto a quantia R$8.236,79 (mais acréscimos decorrentes do tempo), conforme extrato de id 182265328.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC).

Honorários nos termos do pactuado.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:25

Recebidos os autos
16/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:48

Recebidos os autos
06/12/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/11/2023 19:34

Expedição de Ofício.
10/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:11

Recebidos os autos
08/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:02

Recebidos os autos
30/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:05

Recebidos os autos
18/10/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712208-96.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OZIAS DA SILVEIRA NETO EXECUTADO: VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, OZIAS DA SILVEIRA NETO, em desfavor de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deve a ré se manifestar sobre o pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial vinculada ao juízo, que em outubro de 2021 era de R$ 7.039,65.

Em caso de omissão neste tocante, o pedido do credor restará deferido.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Por fim, deve a Secretaria proceder conforme parte final da sentença (expedição de alvará à perita).

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/09/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:50

Recebidos os autos
20/09/2023 17:50

Deferido o pedido de OZIAS DA SILVEIRA NETO - CPF: *34.***.*00-00 (EXEQUENTE).
20/09/2023 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/07/2023
17/09/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVEIRA NETO em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:12

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
09/06/2023 07:20

Recebidos os autos
09/06/2023 07:20

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/04/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/04/2023 13:49

Recebidos os autos
15/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/02/2023 09:08

Recebidos os autos
23/02/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/02/2023 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
26/10/2022 14:26

Recebidos os autos
26/10/2022 14:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2022 19:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BATISTA em 20/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 15:06

Recebidos os autos
27/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/09/2022 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2022 22:51

Juntada de Petição de laudo
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 24/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 09:32

Recebidos os autos
16/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/05/2022 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2022 15:06

Recebidos os autos
12/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 09:54

Recebidos os autos
29/04/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2022 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 00:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVEIRA NETO em 11/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:02

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:38

Recebidos os autos
17/03/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2022 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:02

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BATISTA em 21/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 08:56

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:55

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:55

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:54

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:54

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:53

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:52

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:51

Desentranhado o documento
14/02/2022 08:45

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:02

Recebidos os autos
09/02/2022 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/11/2021 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/11/2021 22:16

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 15:52

Recebidos os autos
28/09/2021 15:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/09/2021 18:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/07/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/07/2021 16:23

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 24/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 20:19

Recebidos os autos
14/06/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:11

Recebidos os autos
27/05/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVEIRA NETO em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2021 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVEIRA NETO em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2021.
18/03/2021 12:31

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 14:37

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:03

Juntada de Petição de réplica
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 12:51

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:01

Juntada de Petição de contestação
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VANUSA FERREIRA DE MAGALHAES em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
18/02/2021 15:26

Recebidos os autos
18/02/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/02/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 16:21

Expedição de Mandado.
18/01/2021 16:08

Recebidos os autos
18/01/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/01/2021 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2021 13:03

Recebidos os autos
12/01/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/01/2021 14:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/01/2021 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
07/01/2021 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2020 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2020 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2020 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:43

Recebidos os autos
23/09/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/09/2020 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2020 18:07

Juntada de Certidão
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:15

Recebidos os autos
03/08/2020 16:15

Suscitado Conflito de Competência
23/07/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/07/2020 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:43

Recebidos os autos
23/07/2020 11:43

Declarada incompetência
17/07/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/07/2020 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2020 16:32

Recebidos os autos
16/07/2020 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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