TJDFT - 0735983-47.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 11:28
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:28
Transitado em Julgado em 03/10/2023
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02/10/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 27/09/2023.
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26/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal do júri.
Nulidade.
Perícia em aúdio. 1 – Anulada a sessão de julgamento em plenário, recomenda-se seja sanada alegada irregularidade que possa ensejar nova nulidade. 2 - Em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, deve se realizar perícia em áudio juntado aos autos, que não se sabe a origem e se autêntico, sobretudo para evitar nulidade por ofensa aos arts. 158-A e 158-F do CPP. 3 – Ordem concedida. -
25/09/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:44
Concedido o Habeas Corpus a RICARDO MATIAS RODRIGUES - CPF: *96.***.*90-68 (PACIENTE)
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21/09/2023 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/09/2023 17:48
Expedição de Ofício.
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21/09/2023 17:48
Recebidos os autos
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20/09/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/09/2023 16:03
Recebidos os autos
-
11/09/2023 10:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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09/09/2023 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:57
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:57
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2023 17:29
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:29
Concedida em parte a Medida Liminar
-
29/08/2023 17:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
29/08/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 17:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/08/2023 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/08/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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