28/08/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 19:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:38

Recebidos os autos
12/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2025 14:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2025 13:10

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:24

Recebidos os autos
08/07/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 09:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2025 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:04

Recebidos os autos
04/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:15

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDIRETA/DF NO AGRAVO INTERNO.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO.

INCONFORMISMO COM AS RAZÕES DE DECIDIR.

REEXAME DA MATÉRIA JULGADA.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

CPC, ART. 1.022.

HIPÓTESES TAXATIVAS.

VÍCIOS NO DECISUM NÃO DEMONSTRADOS.

DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS PELO IMPETRANTE.

EMABRAGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

I – CASO EM EXAME 1.

Apreciação dos embargos de declaração interpostos pelo SINDIRETA contra acórdão que deu parcial provimento ao agravo interno.

II – QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A questão em discussão cinge-se à análise da argumentação do embargante quanto às alegadas omissões no julgado.

III – RAZÕES DE DECIDIR 3.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão da causa (CPC, art. 1.022). 4.

Averiguando-se o julgado embargado, não assiste razão ao recorrente, haja vista que os pontos levantados nos embargos foram tratados no acórdão. 5.

Para fins de prequestionamento, o julgador não está obrigado a tecer detalhadamente considerações acerca de todas as teses da defesa, tampouco indicar todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais suscitados, bastando apreciar as questões que forem impugnadas, justificando o seu convencimento.

IV - DISPOSITIVO 6.

Declaratórios conhecidos e desprovidos.
08/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:15

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 10:25

Recebidos os autos
06/03/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Recebidos os autos
20/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:00

Recebidos os autos
23/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:49

Recebidos os autos
16/01/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009359-61.2007.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o SINDIRETA/DF quanto à petição do executado (ID: 67071633) que informa a realização de depósito judicial.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
16/12/2024 13:05

Recebidos os autos
16/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:34

Recebidos os autos
14/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:54

Recebidos os autos
16/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009359-61.2007.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID: 62534081, determinou-se a intimação do DISTRITO FEDERAL, por meio da PROPEC, para que comprovasse o pagamento da obrigação de pequeno valor.

O ente distrital deixou o prazo transcorrer in albis (ID: 63837730).

Sem prejuízo do pedido de sequestro de valores de ID: 62521881, reitere-se a intimação do Distrito Federal (ID: 59561238), por meio da Procuradoria do Contencioso em Precatórios e RPV (PROPEC), nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Para evitar tumulto processual, os embargos de declaração de ID: 54608337 serão apreciados posteriormente.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
26/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:30

Expedição de Mandado.
14/09/2024 07:20

Recebidos os autos
14/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:19

Recebidos os autos
26/08/2024 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009359-61.2007.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sem prejuízo do pedido de sequestro de valores de ID: 62521881, reitere-se a intimação do Distrito Federal (ID: 59561238), por meio da Procuradoria do Contencioso em Precatórios e RPV (PROPEC), nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

DES.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR RELATOR
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:14

Recebidos os autos
07/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:08

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:08

Recebidos os autos
23/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 15:41

Recebidos os autos
30/04/2024 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/04/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009359-61.2007.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes quanto ao ofício de ID: 54752281.

Na oportunidade, manifeste-se o Distrito Federal sobre o pedido de ID: 55763434.

Para evitar tumulto processual, os embargos de declaração de ID: 54608337 serão apreciados posteriormente.

Brasília, 6 de março de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
08/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:32

Recebidos os autos
07/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
14/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 17:05

Recebidos os autos
03/01/2024 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/12/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:04

Recebidos os autos
30/11/2023 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 16:18

Recebidos os autos
20/11/2023 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 15:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/10/2023 12:48

Recebidos os autos
16/10/2023 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/10/2023 08:56

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009359-61.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 50180973, o exequente informou estar ciente sobre o ofício da COORPRE de ID: 49672682.

O Distrito Federal,

por outro lado, quedou-se inerte quanto ao expediente (ID: 50180973).

Pois bem.

Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução quanto a JOSE WICTON E BARROS (PCT n. 0716516-19.2022.8.07.0000 - ID: 49672682).

Preclusa esta decisão, voltem-me conclusos para apreciação do agravo interno de ID: 47768358.

Brasília, 14 de setembro de 2023.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
18/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:05

Recebidos os autos
18/09/2023 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/08/2023 18:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:21

Recebidos os autos
07/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/08/2023 14:55

Recebidos os autos
03/08/2023 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/08/2023 11:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:50

Recebidos os autos
22/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/06/2023 08:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:54

Juntada de Petição de agravo interno
30/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 20:03

Recebidos os autos
25/05/2023 20:03

Embargos de Declaração
22/05/2023 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/05/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:01

Recebidos os autos
11/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/04/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2023 18:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 18:22

Recebidos os autos
28/02/2023 18:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2023 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/02/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:04

Recebidos os autos
13/12/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 20:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/12/2022 20:03

Recebidos os autos
13/12/2022 14:53

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2022 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2022 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/11/2022.
21/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
11/11/2022 18:59

Recebidos os autos
11/11/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/11/2022 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/08/2022.
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:26

Recebidos os autos
20/07/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/07/2022 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/07/2022 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/07/2022.
16/07/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:19

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:37

Recebidos os autos
22/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2022 10:25

Recebidos os autos
22/06/2022 10:25

Outras Decisões
22/06/2022 10:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/06/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:17

Recebidos os autos
07/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/06/2022 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/06/2022 18:20

Expedição de Certidão.
02/06/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
24/05/2022 16:20

Juntada de Ofício de requisição
20/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:49

Recebidos os autos
20/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/05/2022 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/05/2022 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/05/2022.
14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:29

Expedição de Ofício.
25/02/2022 13:29

Recebidos os autos
17/02/2022 19:46

Recebidos os autos
17/02/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/02/2022 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/02/2022 12:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:46

Recebidos os autos
24/01/2022 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
25/10/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
22/10/2021 22:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/10/2021.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 15:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 06/10/2021.
07/10/2021 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:09

Recebidos os autos
24/09/2021 16:09

Outras Decisões
08/09/2021 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2021 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:47

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 17:38

Recebidos os autos
23/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/08/2021 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/08/2021 16:37

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:16

Publicado Intimação em 16/07/2021.
15/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 17:34

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:16

Juntada de intimação
13/07/2021 12:14

Recebidos os autos
13/07/2021 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
01/03/2021 16:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
01/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/02/2021.
01/03/2021 16:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 27/01/2021.
27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:44

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:47

Recebidos os autos
30/11/2020 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2020 17:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2020 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 02:17

Publicado Decisão em 03/11/2020.
30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 16:48

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:36

Recebidos os autos
27/10/2020 16:36

Homologada a Transação
26/10/2020 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/10/2020 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/10/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 18:49

Juntada de Certidão
09/10/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:13

Recebidos os autos
09/10/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/10/2020 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/10/2020 04:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em grau de recurso)
08/10/2020 04:56

Expedição de Certidão.
08/10/2020 04:56

Transitado em Julgado em 13/05/2020
07/10/2020 19:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
07/10/2020 19:02

Recebidos os autos
07/10/2020 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
07/10/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
07/10/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/10/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
09/09/2020 16:08

Juntada de Certidão
08/09/2020 15:29

Classe Processual RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
28/08/2020 14:26

Distribuído por sorteio
28/08/2020 14:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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