19/10/2023 14:35

Arquivado Provisoramente
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:01

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:08

Arquivado Provisoramente
02/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 11:41

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706149-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ANTONIO FERNANDES DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF apresentou impugnação em face dos cálculos de ID 143436051, que serviram de base para a expedição do precatório de ID 145388583 (ID 171783339).

Intimada, a parte exequente apresentou concordância com a impugnação do DF e a planilha apresentada pelo ente público (ID 173296775).

Nesse sentido, ante a concordância expressa da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos do DF, de ID 171783340 e, em consequência, determino a retificação do precatório de ID 145388583, nos termos da planilha apresentada.

Por fim, frisa-se que os cálculos do DF estão atualizados até 23/11/2022, todavia, o valor do precatório será devidamente atualizado quando do pagamento do requisitório.

Oficie-se a COORPRE quanto à retificação supramencionada.

Concedo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Expeça-se ofício retificador à COORPRE com cópia de IDs 171783340 e 145388583 Após, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
28/09/2023 16:13

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:39

Recebidos os autos
26/09/2023 18:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706149-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF requer a retificação do cálculos que originaram o precatório para aplicação da SELIC após EC 113/2021.

Juntou planilha atualizada.

Intime-se a parte exequente para se manifestar.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 18:45

Recebidos os autos
14/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
13/09/2023 20:45

Processo Desarquivado
13/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:43

Arquivado Provisoramente
20/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 07:27

Arquivado Provisoramente
19/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:12

Arquivado Provisoramente
13/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 06:53

Arquivado Provisoramente
09/05/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 06:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2023 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:08

Recebidos os autos
02/05/2023 18:08

Expedido alvará de levantamento
02/05/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/05/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/12/2022 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:21

Expedição de Ofício.
02/12/2022 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:34

Recebidos os autos
23/11/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:58

Recebidos os autos
26/07/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:09

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:57

Recebidos os autos
19/05/2022 09:57

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/05/2022 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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