TJDFT - 0713657-90.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN BRAGA SOARES

CPF *05.***.*37-53

Advogados

NAYARA MACHADO SOARES SANTANA

OAB: 57056/DF

CPF *31.***.*43-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

NATACHA ALVES DOS PASSOS

CPF *55.***.*21-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 12:53

    Expedição de Alvará.

  • 16/01/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 02:50

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/12/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 14:22

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 28/11/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:52

    Publicado Sentença em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2023 14:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 19:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/10/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:57

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0713657-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: IVAN BRAGA SOARES Inquérito Policial: 400/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) Ocorrência Policial: 2865/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu não foi localizado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

    De ordem, abro vista ao MPDFT e à Defesa para manifestação.

    BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 16:39:13.

    EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral

  • 27/09/2023 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 02:39

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0713657-90.2023.8.07.0001 Número do processo: 0713657-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVAN BRAGA SOARES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

    Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 11/10/2023 Hora: 13:30 .

    O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

    ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

    SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral

  • 21/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 00:29

    Publicado Despacho em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 11:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/06/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 08:02

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/06/2023 22:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 00:17

    Publicado Despacho em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 12:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 02:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 01:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 18:26

    Mandado devolvido dependência

  • 24/05/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/04/2023 17:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 17:04

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/04/2023 13:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/04/2023 17:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/04/2023 09:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 15:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/03/2023 15:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 09:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 29/03/2023 22:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 20:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/03/2023 17:51

    Juntada de laudo

  • 29/03/2023 04:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/03/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 22:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/03/2023 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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