23/01/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de MILTON DONIZETE RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:03

Recebidos os autos
09/12/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 22:02

Transitado em Julgado em 17/09/2012
11/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MILTON DONIZETE RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0000127-97.2004.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO, ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA EXECUTADO: MILTON DONIZETE RODRIGUES, COCAL CEREAIS LTDA DECISÃO Correta a promoção ID 183666378, houve sentença homologatória ao ID 152273314.

Acolho os embargos de declaração opostos pelo executado (ID 184763970), para tornar sem efeito à decisão de ID 182072285, na medida em que a referida decisão foi registrada por equívoco, nestes autos.

As partes entabularam acordo (ID 152273313), o qual foi homologado por sentença (ID152273314), com trânsito em julgado, ID 152273316.

Diante da extinção do processo, por sentença transitada em julgado, desconstituo a penhora sobre o imóvel descrito por terreno em Uberlândia/MG, no Bairro Jardim Patrícia II, na Rua Xilita, designado por lote 16 da quadra 55, Matrícula nº. 41.699, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG (ID 154365699).

Concedo força de ofício à esta decisão para proceder a baixa na restrição junto à matrícula do imóvel.

Eventuais emolumentos ficarão a cargo do executado.

Após, em nada mais requerendo as partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 14:12

Recebidos os autos
26/06/2024 14:12

em cooperação judiciária
15/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0000127-97.2004.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO, ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA EXECUTADO: MILTON DONIZETE RODRIGUES, COCAL CEREAIS LTDA DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar quanto ao cumprimento do acordo firmado entre as partes.

Prazo de 5 dias, sob pena de o silêncio importar em anuência, gerando a extinção do processo, pelo pagamento, com a consequente liberação do bem penhorado.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 18:35

Recebidos os autos
14/03/2024 18:35

em cooperação judiciária
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:43

Recebidos os autos
09/01/2024 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0000127-97.2004.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO, ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA EXECUTADO: MILTON DONIZETE RODRIGUES, COCAL CEREAIS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, cumprindo o determinado no ID 171075399, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

Santa Maria/DF, 21 de setembro de 2023 16:08:52. (Datada e assinada eletronicamente)
21/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:51

Recebidos os autos
08/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:42

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2023 11:28

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:53

Juntada de procuração
14/03/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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