TJDFT - 0711604-39.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *85.***.*93-74

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:48

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:58

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 16:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/01/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/01/2024 15:30

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 07/01/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:53

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 16:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 03/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:30

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711604-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: VITOR HUGO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Evandro Moreira Da Silva, Substituto desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

    BRASÍLIA/ DF, 20 de setembro de 2023.

    PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 20/09/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 22:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 00:48

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 18:38

    Expedição de Ata.

  • 19/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/07/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/07/2023 20:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 04/07/2023 20:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 16/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 20/04/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 23:10

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 23:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 23:04

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 23:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 23:04

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 22:34

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 22:34

    Revogada a Prisão

  • 14/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 14/04/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:59

    Mantida a prisão preventida

  • 26/03/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 24/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:10

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 22:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 19/03/2023 22:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/03/2023 15:26

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 18/03/2023 14:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/03/2023 14:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/03/2023 14:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 09:29

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/03/2023 20:44

    Juntada de laudo

  • 17/03/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/03/2023 04:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/03/2023 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 22:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 16/03/2023 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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