05/11/2024 21:38

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 21:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:29

Recebidos os autos
17/10/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/10/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:27

Recebidos os autos
09/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:22

Recebidos os autos
09/09/2024 14:22

Determinado o arquivamento
09/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Tendo em vista o cumprimento da diligência (mandado) de ID 208521325, e de ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica a parte autora intimada a manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:07

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:42

Transitado em Julgado em 13/06/2024
22/05/2024 03:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:18

Recebidos os autos
24/04/2024 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 189690485 da Curadoria Especial de Ausentes.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715891-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN SENTENÇA Id 188786757: acolho a justificativa.

Cuida-se de Ação de Usucapião ajuizada por Associação de Moradores do Condomínio Quintas Bela Vista em face de Espólio de Egile Dezen, representado por Yuri Alex Dezen, sendo certo que as partes comunicaram a autocomposição da lide, conforme se observa na petição de id 181569122, onde foram estabelecidos os termos da transação.

Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos.

Por conseguinte, declaro a Associação dos Moradores do Condomínio Quintas Bela Vista proprietária do imóvel com área de 948,68m² e perímetro de 132,022m, registrado na Matrícula n.

R.3/22.922, junto ao 2° Ofício do Registro de Imóveis do DF.

Custas finais, pela parte autora.

Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados.

Transitada em julgado, expeça-se o mandado de registro da usucapião.

I.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 13:52:01.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/03/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:03

Recebidos os autos
06/03/2024 15:03

Homologada a Transação
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715891-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN DESPACHO Id 181569122.

No item 2 do acordo objeto dessa petição consta que o Espólio de Egile Dezen não era mais proprietária da área litigiosa, a qual alienara a Helena Kotaira Mônaco, em 9/11/1998.

Essa situação, a priori, impede a homologação do acordo, já que não sendo proprietária resta impedida de transacionar interesses de terceiros relacionados ao imóvel litigioso.

Esclareça, portanto, a parte autora essa circunstância.

Id 156154326.

Por ausência de interesse exclua-se o Distrito Federal.

Int.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
01/03/2024 18:21

Recebidos os autos
01/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 172903596 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 22:23

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:45

Recebidos os autos
29/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2023 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:37

Recebidos os autos
03/07/2023 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
03/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:45

Recebidos os autos
02/06/2023 13:45

Outras decisões
31/05/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
23/05/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:29

Recebidos os autos
25/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:39

Recebidos os autos
10/04/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:48

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 25/01/2023 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:31

Publicado Edital em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 17:47

Expedição de Edital.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:14

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 19:05

Recebidos os autos
07/10/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:58

Recebidos os autos
06/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/10/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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