TJDFT - 0745721-45.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2023 02:45
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0745721-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e sociedade advocatícia, observados os termos do requerimento sob o id. 170805654.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/09/2023 17:15
Transitado em Julgado em 21/09/2023
-
21/09/2023 17:03
Recebidos os autos
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21/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/09/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:42
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 22:12
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 16:15
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:15
Outras decisões
-
07/08/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/08/2023 12:03
Juntada de Certidão
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05/08/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
04/05/2023 02:48
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 15:41
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/04/2023 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/04/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
20/03/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
18/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:31
Recebidos os autos
-
14/03/2023 15:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/03/2023 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 07:02
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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07/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 13:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2023 13:14
Recebidos os autos
-
07/03/2023 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/02/2023 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/02/2023 13:55
Transitado em Julgado em 10/02/2023
-
11/02/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:33
Decorrido prazo de MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
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24/01/2023 02:48
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
18/01/2023 18:11
Recebidos os autos
-
18/01/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 18:11
Embargos de declaração não acolhidos
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27/12/2022 18:10
Publicado Sentença em 19/12/2022.
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19/12/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
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19/12/2022 16:30
Expedição de Certidão.
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19/12/2022 11:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/12/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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14/12/2022 16:18
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 16:18
Julgado procedente o pedido
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17/11/2022 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/11/2022 16:05
Recebidos os autos
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17/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
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18/10/2022 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
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29/09/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:24
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
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28/09/2022 16:34
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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26/09/2022 17:17
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 15:26
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 02/09/2022.
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02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 14:02
Recebidos os autos
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31/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 14:02
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/08/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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