06/10/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740101-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e sociedade advocatícia, observados os termos do requerimento sob o id. 171327363.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 17:20

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 17:12

Recebidos os autos
21/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:14

Recebidos os autos
14/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:14

Outras decisões
07/08/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:31

Expedição de Ofício.
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 16:32

Recebidos os autos
21/03/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:27

Publicado Sentença em 23/01/2023.
12/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:20

Recebidos os autos
09/01/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 15:12

Recebidos os autos
15/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/12/2022 14:26

Recebidos os autos
15/12/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
29/10/2022 18:12

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
23/10/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:08

Recebidos os autos
30/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:50

Recebidos os autos
12/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:54

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:50

Recebidos os autos
02/09/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Despacho em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 16:07

Recebidos os autos
22/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722427-43.2021.8.07.0001

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Acessorios Kpl LTDA

Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2021 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0740314-58.2022.8.07.0016

Marcio Pavese

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0739884-57.2022.8.07.0000

Celestino Chupel

Leader Solucoes em Tecnologia da Informa...

Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Co...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0739257-19.2023.8.07.0000

Anne Caroline Teixeira de Paula

Instituto Brasileiro de Educacao, Seleca...

Advogado: Jose Weder Cardoso Sampaio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0739652-11.2023.8.07.0000

Valmir Vieira Yamassaki

Condominio do Edificio Residencial Mont ...

Advogado: Wilker Lucio Jales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 12:33

Exibir Processo