28/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 20:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
05/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:46

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:54

Recebidos os autos
21/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:51

Expedição de Retirado de Pauta.
14/01/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 17:27

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 23:53

Recebidos os autos
23/08/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:14

Desentranhado o documento
08/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos
05/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/07/2024 23:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/06/2024 15:05

Juntada de Petição de agravo interno
21/06/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 18:32

Recebidos os autos
17/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:58

Recebidos os autos
11/06/2024 13:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de LEADER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-51 (EMBARGANTE)
03/06/2024 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:21

Recebidos os autos
16/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:19

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:41

Recebidos os autos
29/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/04/2024 15:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
27/04/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:08

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 14:55

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2024 12:52

Recebidos os autos
24/01/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/01/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/12/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2023 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 15:13

Recebidos os autos
18/12/2023 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
20/11/2023 09:49

Recebidos os autos
25/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2023.
24/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO 14ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (02/08/23) Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº Processo : 0739884-57.2022.8.07.0000 Data da Sessão : 02/08/23 Presidente : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Quorum : MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR SUSCITANDO QUESTÃO PROCESSUAL DE OFÍCIO REFERENTE A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE RECORRENTE, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 933, PARAGRAFO 1º DO CPC, ABRINDO-SE PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM ESPECIFICAMENTE SOBRE A QUESTÃO Brasília-DF, 2 de agosto de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES 4ª Turma Cível
20/09/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:05

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
24/07/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 17:46

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 16:28

Recebidos os autos
13/02/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/02/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de LEADER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:41

Expedição de Mandado.
01/02/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
30/01/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
27/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
20/12/2022 02:27

Recebidos os autos
20/12/2022 02:26

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
12/12/2022 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/12/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 00:11

Publicado Decisão em 07/12/2022.
05/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:05

Expedição de Ofício.
02/12/2022 17:16

Recebidos os autos
02/12/2022 17:16

Defiro
24/11/2022 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2022 09:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2022 07:30

Recebidos os autos
24/11/2022 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/11/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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