02/05/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:13

Recebidos os autos
30/04/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 18:12

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730204-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR.

THOMAS STARZL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e outros contra CONDOMINIO DO EDIFICIO DR.

THOMAS STARZL, ambos qualificados nos autos.

Conforme noticiado nos autos, as partes formalizaram acordo nos autos do processo n. 0701229-18.2019.8.07.0001.

Devidamente intimados, os exequentes deram quitação quanto ao débito objeto do presente feito, nos termos da petição de ID 190996141. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Fica desconstituída a penhora no rosto dos autos do processo principal (0701229-18.2019.8.07.0001).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais supramencionado.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:55:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/04/2024 16:16

Recebidos os autos
03/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730204-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR.

THOMAS STARZL DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 190476738, informando se persiste o interesse na penhora no rosto dos autos do processo n. 0701229-18.2019.8.07.0001.

Na oportunidade, deverá o credor se manifestar se dá quitação ao débito do presente feito, em virtude do acordo formalizado nos autos principais.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 16:28:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:41

Recebidos os autos
22/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:38

Recebidos os autos
31/10/2023 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2023 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DR. THOMAS STARZL em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730204-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR.

THOMAS STARZL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id: 172996001: A fixação de honorários advocatícios em julgamento de agravo de instrumento não é de competência deste Juízo.

O pedido deve ser formulado nos autos do AGI.

Nada a prover.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:13:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/09/2023 14:14

Recebidos os autos
29/09/2023 14:14

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO DR. THOMAS STARZL - CNPJ: 07.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
27/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730204-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR.

THOMAS STARZL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido nos autos do AGI n. 0741362-03.2022.8.07.0000, o qual reformou a decisão de ID 142085058, autorizando a compensação da verba honorária de sucumbência perseguida pelos exequentes, em razão da sucumbência recíproca verificada na sentença exequenda.

Nos termos da decisão de ID 151367267, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (0701229- 18.2019.8.07.0001).

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 16:25:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:33

Recebidos os autos
22/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2023 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 16:59

Recebidos os autos
06/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:53

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 12:53

Recebidos os autos
09/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:53

Indeferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/02/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:55

Recebidos os autos
12/12/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:55

Deferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
12/12/2022 12:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/12/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/12/2022 12:23

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 01/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:15

Recebidos os autos
09/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:11

Recebidos os autos
10/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:37

Recebidos os autos
16/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:37

Deferido o pedido de
12/08/2022 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2022 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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