17/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:59

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/07/2025 20:22

Recebidos os autos
08/07/2025 20:21

Outras decisões
30/06/2025 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:56

Recebidos os autos
26/06/2025 19:56

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 19:19

Recebidos os autos
17/06/2025 19:19

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:58

Recebidos os autos
02/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 22:08

Recebidos os autos
29/04/2025 22:08

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:11

Juntada de consulta renajud
27/01/2025 19:36

Recebidos os autos
27/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:36

Outras decisões
23/01/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:38

Recebidos os autos
15/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:38

Outras decisões
13/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:55

Recebidos os autos
08/04/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:55

Outras decisões
08/04/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 19:00

Recebidos os autos
31/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 19:00

Outras decisões
26/03/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:32

Recebidos os autos
06/03/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:51

Recebidos os autos
15/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/02/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0733464-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desatendimento à decisão de ID 184888939, aplico à Ré multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEVEDOR.

INTIMAÇÃO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO DADO EM GARANTIA.

APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do devedor que resiste de modo injustificado às ordens judiciais e silencia quando intimado para indicar o paradeiro do veículo objeto da ação de busca e apreensão. 2.

Mostra-se correta a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça ante a recusa injustificada de o réu indicar a localização do veículo gravado com alienação fiduciária. 3.

O ato atentatório à dignidade da justiça é o comportamento da parte que retarda a prestação jurisdicional ou desprestigia a atuação do Poder Judiciário, cuja multa está prevista em diversos dispositivos do Código de Processo Civil, não se confundindo com litigância de má-fé, conduta que objetiva prejudicar a parte contrária ou criar obstáculos ao exercício do seu direito.

Logo, nada impede que as correspondentes multas sejam aplicadas cumulativamente. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Preliminares rejeitadas.

Unânime. (Acórdão 1753388, 07238056620238070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 31/8/2023, publicado no DJE: 22/9/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Proceda-se à tentativa de constrição da quantia de R$ 2.162,44 via SISBAJUD.

Após, renove-se ao Réu a intimação de ID 184888939 para atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nova aplicação de multa. Águas Claras, DF, 5 de fevereiro de 2024 21:39:27.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:56

Recebidos os autos
06/02/2024 08:56

Outras decisões
05/02/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0733464-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE o Réu para que indique o paradeiro do veículo objeto do presente feito e/ou promova a entrega do bem ao Autor, mediante contato a um dos depositários listados ao fim da decisão de ID 171493851, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 77, IV, VI e §1º, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Por oportuno, confira-se: APELAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

EXTINÇÃO.

ART. 485, INC.

IV, DO CPC.

RÉ LOCALIZADA.

INTIMAÇÃO PARA INFORMAR PARADEIRO DO VEÍCULO.

PEDIDO INDEFERIDO. (...) II - Diante da localização da ré em seu endereço residencial, e da afirmação de que não detinha mais a posse do veículo, justificável e razoável o pedido do autor, de que fosse intimada para informar a localização do bem, sob pena de sua conduta ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, antes de requerer a conversão da ação em busca e apreensão.

Ademais, referida conversão é faculdade do credor, e não imposição legal, especialmente diante da possibilidade de se encontrar o veículo.

III - Apelação provida. (Acórdão 1128367, 07155492620178070007, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/9/2018, publicado no DJE: 10/10/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Publique-se. Águas Claras, DF, 28 de janeiro de 2024 17:29:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/01/2024 20:26

Recebidos os autos
29/01/2024 20:26

Outras decisões
26/01/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:59

Recebidos os autos
17/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO - CPF: *84.***.*30-25 (REU).
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/10/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0733464-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência pleiteada pela Ré ante a ausência dos requisitos elencados pelo art. 300, caput, do CPC, mormente no que concerne à probabilidade do direito pleiteado.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte Ré deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2023 09:52:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/09/2023 20:28

Recebidos os autos
25/09/2023 20:28

Outras decisões
25/09/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:01

Juntada de consulta renajud
11/09/2023 20:02

Recebidos os autos
11/09/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:02

Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 18:23

Recebidos os autos
15/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:22

Declarada incompetência
14/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília
12/08/2023 13:48

Recebidos os autos
12/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
12/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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