27/11/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARNEY AILA SILVA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de EDMUNDO FILLIPE SILVA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de EDSON MENEZES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MENEZES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MENEZES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:02

Expedição de Termo.
22/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:44

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:24

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 47386789 - Pág. 1/2, ressaltando que o autor da herança é Manoel Alves dos Santos, RG nº 3.306.342 SSP-DF, inscrito no CPF, nº *21.***.*39-20 (Num. 19156964 - Pág. 2), que em vida era casado com Maria José Menezes dos Santos, RG. nº 645.258 SSP/DF e do CPF nº *15.***.*62-34, que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Custas pelos autores, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, caput, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC.

Sem honorários. 3.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 4.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 5.

Sem prejuízo, revogo, em parte, a decisão de Num. 19723839 - Pág. 1/2, no que tange ao deferimento da abertura conjunta do inventário de Manoel Alves dos Santos e Claudino Menezes dos Santos, prosseguindo esse feito somente quanto aos bens de Manoel Alves dos Santos, seja porque Claudino Menezes dos Santos é pré-morto à Manoel Alves dos Santos (Num. 19156964 - Pág. 12 c/c Num. 19156964 - Pág. 1), seja porque não deixou outros bens a inventariar além da cota parte que teria direito em relação à herança deixada pelo seu genitor, se vivo fosse. 6.

De fato, considerando que Manoel Alves dos Santos faleceu em 05 de junho de 2007 e não deixou bens a inventariar, não há que se falar em inventário conjunto, eis que seus filhos herdarão diretamente de seu avô, Manoel Alves dos Santos, falecido em 29 de dezembro de 2017 (Num. 19156964 - Pág. 1), por direito de representação, na forma do art. 1.829, inciso I, c/c art. 1.833 e ar. 1.835 do Código Civil.

Retifique-se 7.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 18 de setembro de 2023 18:21:05.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 47386789 - Pág. 1/2, ressaltando que o autor da herança é Manoel Alves dos Santos, RG nº 3.306.342 SSP-DF, inscrito no CPF, nº *21.***.*39-20 (Num. 19156964 - Pág. 2), que em vida era casado com Maria José Menezes dos Santos, RG. nº 645.258 SSP/DF e do CPF nº *15.***.*62-34, que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Custas pelos autores, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, caput, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC.

Sem honorários. 3.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 4.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 5.

Sem prejuízo, revogo, em parte, a decisão de Num. 19723839 - Pág. 1/2, no que tange ao deferimento da abertura conjunta do inventário de Manoel Alves dos Santos e Claudino Menezes dos Santos, prosseguindo esse feito somente quanto aos bens de Manoel Alves dos Santos, seja porque Claudino Menezes dos Santos é pré-morto à Manoel Alves dos Santos (Num. 19156964 - Pág. 12 c/c Num. 19156964 - Pág. 1), seja porque não deixou outros bens a inventariar além da cota parte que teria direito em relação à herança deixada pelo seu genitor, se vivo fosse. 6.

De fato, considerando que Manoel Alves dos Santos faleceu em 05 de junho de 2007 e não deixou bens a inventariar, não há que se falar em inventário conjunto, eis que seus filhos herdarão diretamente de seu avô, Manoel Alves dos Santos, falecido em 29 de dezembro de 2017 (Num. 19156964 - Pág. 1), por direito de representação, na forma do art. 1.829, inciso I, c/c art. 1.833 e ar. 1.835 do Código Civil.

Retifique-se 7.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 18 de setembro de 2023 18:21:05.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 14:54

Recebidos os autos
21/09/2023 14:54

Homologada a Transação
08/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/07/2023 17:19

Recebidos os autos
31/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 15:14

Recebidos os autos
24/04/2023 15:14

Outras decisões
23/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 20:42

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:37

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:06

Expedição de Ofício.
11/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:17

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:26

Juntada de Certidão
20/04/2022 18:45

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:50

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:23

Expedição de Ofício.
10/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 15:32

Juntada de Certidão
13/07/2021 15:08

Expedição de Ofício.
25/06/2021 16:33

Recebidos os autos
25/06/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/06/2021 15:54

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:49

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:53

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 20:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 20:48

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:53

Expedição de Ofício.
14/10/2020 17:37

Recebidos os autos
14/10/2020 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2020 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
21/09/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:52

Recebidos os autos
21/07/2020 15:52

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/06/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 22:27

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
03/06/2020 22:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:22

Recebidos os autos
17/04/2020 15:22

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2020 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/02/2020 19:45

Expedição de Certidão.
27/02/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 03:46

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 15:17

Recebidos os autos
31/01/2020 15:17

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/11/2019 23:41

Juntada de Petição de Cota - MPDFT
08/11/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 16:09

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 17:54

Recebidos os autos
16/10/2019 17:54

Juntada de Certidão
16/10/2019 14:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
11/10/2019 13:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
11/10/2019 13:42

Expedição de Certidão.
11/10/2019 13:42

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:42

Juntada de Petição de manifestação - MPDFT
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de EDMUNDO FILLIPE SILVA DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de MARNEY AILA SILVA DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de EDSON MENEZES DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de CLAUDIA MENEZES DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MENEZES DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 12:10

Expedição de Certidão.
01/10/2019 12:10

Juntada de Certidão
24/09/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 03:21

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 17:51

Recebidos os autos
18/09/2019 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:48

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/09/2019 13:00

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
06/09/2019 13:00

Expedição de Certidão.
06/09/2019 13:00

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:47

Juntada de Petição de manifestação - MPDFT
28/08/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 09:08

Expedição de Certidão.
28/08/2019 09:08

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 08:50

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 13:46

Expedição de Certidão.
14/08/2019 13:46

Juntada de Certidão
13/08/2019 23:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 12/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 03:04

Publicado Certidão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 16:33

Expedição de Certidão.
31/07/2019 16:33

Juntada de Certidão
29/07/2019 11:27

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 15:30

Juntada de Certidão
22/05/2019 19:01

Juntada de Certidão
06/05/2019 14:09

Juntada de Certidão
18/03/2019 18:22

Expedição de Ofício.
12/03/2019 19:00

Recebidos os autos
12/03/2019 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2019 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2019 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/02/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 03:25

Publicado Decisão em 23/01/2019.
23/01/2019 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 17:00

Recebidos os autos
15/01/2019 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/12/2018 21:01

Juntada de Petição de manifestação - MPDFT
14/12/2018 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 19:59

Recebidos os autos
14/12/2018 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
14/12/2018 18:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 03:23

Publicado Certidão em 23/11/2018.
22/11/2018 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 02:22

Juntada de Certidão
20/11/2018 18:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 03:06

Publicado Certidão em 06/11/2018.
05/11/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 18:23

Expedição de Certidão.
30/10/2018 18:23

Juntada de Certidão
30/10/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 03:04

Publicado Despacho em 01/10/2018.
28/09/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 15:21

Recebidos os autos
24/09/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/09/2018 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2018 15:47

Publicado Certidão em 22/08/2018.
22/08/2018 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 14:47

Expedição de Certidão.
20/08/2018 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2018 16:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.
18/07/2018 03:06

Publicado Decisão em 18/07/2018.
17/07/2018 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 17:22

Recebidos os autos
13/07/2018 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2018 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/06/2018 09:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - (em diligência)
29/06/2018 09:59

Juntada de Certidão
28/06/2018 17:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
28/06/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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