18/06/2025 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:30

Recebidos os autos
13/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARLI GOMES VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:32

Recebidos os autos
29/04/2025 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:11

Recebidos os autos
13/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:23

Recebidos os autos
21/01/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/12/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
10/12/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 02:32

Recebidos os autos
09/12/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 17:35

Recebidos os autos
30/11/2024 17:35

Outras decisões
18/11/2024 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:45

Recebidos os autos
11/10/2024 18:45

Deferido o pedido de MARLI GOMES VIEIRA - CPF: *43.***.*54-49 (REQUERIDO), ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*17-87 (REQUERENTE).
30/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/09/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:41

Recebidos os autos
04/09/2024 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:54

Recebidos os autos
07/08/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:17

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 19:18

Recebidos os autos
24/06/2024 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 22:33

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:22

Recebidos os autos
06/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/04/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/02/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 22:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:45

Recebidos os autos
31/10/2023 16:44

Recebida a emenda à inicial
25/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739337-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Nos termos do art. 99, §2º do CPC, o juiz poderá determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça.

Embora a parte que requer a gratuidade de justiça seja declare que é autônomo(a), fica intimada a apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência econômica, tais como a última declaração de imposto de renda, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos três últimos meses.

Se desejar, apresente comprovantes de despesas com a sua subsistência e da de eventuais dependentes.

Prazo e 15 (quinze) dias.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Alternativamente, poderá recolher as custas.

Sem prejuízo, à Secretaria para que retifique o valor da causa para R$ 563,000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais).

Atribua-se, ainda, sigilo aos documentos de Ids nºs 172664213, 172664222, 172664235, 172664234. (Datado e assinado eletronicamente) 6
22/09/2023 19:03

Recebidos os autos
22/09/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/09/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714751-49.2023.8.07.0009

Ivonete Carolina Oliveira

Luciana da Silva Santos

Advogado: Vanessa Oliveira Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0709862-64.2019.8.07.0018

Wanda Silva Castro dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2019 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0701190-64.2019.8.07.0019

Noe Souza de Oliveira

Lucas Neves de Araujo

Advogado: Aline Reis Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0710324-43.2022.8.07.0009

Condominio Residencial Rebeca Honorato

Kely Stefany Conceicao Gomes

Advogado: Jordao Portugues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0708360-48.2023.8.07.0019

Adao Pereira da Silva

Maria Neusa Pereira da Silva

Advogado: Adanilton de Sousa Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 14:44

Exibir Processo