25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/07/2025 19:10

Recebidos os autos
15/07/2025 19:10

Outras decisões
11/07/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/07/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 19:32

Recebidos os autos
30/06/2025 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2025 16:11

Recebidos os autos
27/05/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
21/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/05/2025 14:14

Recebidos os autos
20/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
01/04/2025 19:21

Recebidos os autos
01/04/2025 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2025 23:18

Recebidos os autos
13/03/2025 23:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/03/2025 19:22

Recebidos os autos
12/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 19:19

Recebidos os autos
23/01/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/01/2025 23:22

Recebidos os autos
10/01/2025 23:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
08/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
08/01/2025 07:02

Recebidos os autos
08/01/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:12

Recebidos os autos
17/10/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
16/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
15/08/2024 17:18

Recebidos os autos
15/08/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:27

Recebidos os autos
22/07/2024 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
17/06/2024 18:29

Recebidos os autos
17/06/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 16:56

Recebidos os autos
09/05/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

De partida, certifique-se eventual preclusão da decisão ID n. 187836636.

Em caso afirmativo, cumpra-se a alínea "a" da referida decisão cujo teor abaixo, por oportuno, reproduzo: No mais, ante impugnação ID n. 190585498 e resposta ID n. 193889424, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para dizer o valor em execução.

I.
26/04/2024 08:45

Recebidos os autos
26/04/2024 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

De partida, para uma melhor compreensão do caderno processual, registro decisões ID n. 187836636 e ID n. 183997923.

No mais, tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da impugnação ID n. 190585498, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Ultrapassado o prazo retro, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para (re)ratificação do cálculo objeto de impugnação.

I.

Gama, DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
05/04/2024 13:02

Recebidos os autos
05/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Conforme teor da decisão ID n. 183997923, de momento, o cerne da questão debatida nos autos diz respeito a apurar eventual nulidade (ou não) pela não intimação da executada a se manifestar a respeito dos cálculos apresentados pelo exequente no ID n. 174141086 que resultou o valor de R$ 665.444,01.

No caso, verifico que razão assiste à parte executada.

Explico.

Em obediência ao disposto no art. 7º do CPC, última parte, deve este Juízo possibilitar o pleno exercício do contraditório e ampla defesa a todas as partes, de modo que a ausência de intimação do executado a respeito dos cálculos ID n. 174141086 ensejou violação ao referido preceito.

ANTE O EXPOSTO, revogo a decisão ID n. 175608623.

Preclusa esta decisão: a) Em benefício da parte executada, expeça-se o competente alvará da quantia penhorada / bloqueada ID n. 176199593. b) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito dos cálculos ID n. 174141086.

I.
26/02/2024 18:35

Recebidos os autos
26/02/2024 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Do retorno dos autos do E.

TJDFT, digam as partes, postulando o que entender de direito.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2024 13:00

Recebidos os autos
31/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Para melhor compreensão do caderno processual, pego, por empréstimo, trecho do acórdão ID n. 179926559.

Trata-se de cumprimento de sentença proferida em julgamento conjunto de duas ações de reintegração de posse cumuladas com indenização por perdas e danos, condenadas as rés a reintegrar a posse do imóvel esbulhado e condenadas solidariamente ao pagamento das perdas e danos decorrentes do esbulho possessório praticado, valor a ser apurado em liquidação de sentença.

Iniciada a fase de liquidação de sentença, foi determinada realização de perícia para apuração do valor relativo às perdas e danos a ser pago pelas rés.

Finalizada a fase de liquidação, o credor apresentou dois cumprimentos de sentença contra os codevedores (0002478-66.2001.8.07.0004 e 002477-81.2001.8.07.0004); e nos autos 0002478-66.2001.8.07.0004 foi efetivado o pagamento parcial do débito.

Pelo julgamento do agravo de instrumento nº 0736434-09.2022.8.07.0000 foi reconhecido o excesso de execução no cumprimento de sentença nº 002477-81.2001.8.07.0004 (autos de origem) e determinada à parte credora/agravada a apresentação de novos cálculos do valor devido, abatendo-se os valores já pagos no cumprimento de sentença nº 0002478-66.2001.8.07.0004.

Nos autos de origem (processo nº 002477-81.2001.8.07.0004), a parte credora foi intimada a juntar nova planilha de cálculos, considerando o que decidido no referido agravo de instrumento (ID 172925053).

Pela certidão de ID 173348909, a decisão foi disponibilizada no DJe em 27/09/2023 e publicada no primeiro dia útil subsequente.

A parte credora apresentou nova planilha em 03/10/2023, com o valor atualizado em R$ 665.444,01 e requereu a penhora de ativos financeiros e bens por meio de pesquisas nos sistemas Sisbajud, Renajud, eRIDF e Infoseg (ID 174141086).

Pela decisão de ID 175608623 dos autos de origem, proferida em 19/10/2023, deferido o pedido de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbajud.

A parte executada foi intimada da decisão em 24/10/2023, conforme expediente eletrônico do PJe de 1º grau.

Pela pesquisa via Sisbajud realizada em 19/10/2023, bloqueado o valor de R$ 1.932,76 da conta bancária da executada IARA AGRO INDÚSTRIA ARAGUAIA LTDA. (ID 176199593).

Em seguida, determinada a transferência do valor indisponibilizado para conta vinculada ao juízo e determinada a intimação da parte devedora/executada, para comprovar se a quantia bloqueada é impenhorável e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (ID 176199592).

A decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 25/10/2023, e a parte executada foi intimada pelo sistema em 30/10/2023, com prazo para manifestação até o dia 30/11/2023, conforme expedientes de comunicação eletrônica nos autos do cumprimento de sentença nº 0002477-81.2001.8.07.0004.

Contra a referida decisão, IARA AGRO INDÚSTRIA ARAGUAIA LTDA interpôs agravo de instrumento, aduzindo, em síntese, a nulidade da decisão por não ter havido contraditório e a liberação do valor bloqueado.

O agravo não foi conhecido, conforme ID n. 179926559.

Relato do essencial.

De partida, esclareço que o cerne da questão diz respeito a apurar eventual nulidade pela não intimação da executada a se manifestar a respeito dos cálculos apresentados pelo exequente no ID n. 174141086 que resultou o valor de R$ 665.444,01.

Contudo, previamente à análise do caso, informem as partes, no prazo de 5 dias, quanto ao trânsito em julgado do agravo de instrumento ID n. 179926559.

Após, retornem conclusos.

I.
18/01/2024 16:17

Recebidos os autos
18/01/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:26

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:25

Recebidos os autos
05/12/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:19

Recebidos os autos
27/11/2023 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/11/2023 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 09:15

Recebidos os autos
25/10/2023 09:15

Outras decisões
24/10/2023 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:03

Recebidos os autos
19/10/2023 12:03

Deferido o pedido de ITACY TINOCO DE MENDONCA - CPF: *02.***.*80-72 (EXEQUENTE).
05/10/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o teor do Acórdão anexado no ID 171078724, junte a parte credora nova planilha de cálculos.
25/09/2023 11:03

Recebidos os autos
25/09/2023 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/09/2023 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 10:58

Recebidos os autos
22/05/2023 10:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2023 23:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:34

Recebidos os autos
04/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 20/03/2023.
17/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:46

Recebidos os autos
15/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:11

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 12:55

Recebidos os autos
01/03/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:35

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
10/11/2022 10:07

Recebidos os autos
10/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 14:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 12:54

Recebidos os autos
30/09/2022 12:54

Outras decisões
24/08/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/08/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 21:28

Recebidos os autos
29/07/2022 21:28

Outras decisões
07/07/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:46

Recebidos os autos
10/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 09:28

Recebidos os autos
23/05/2022 09:28

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 18/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:39

Recebidos os autos
24/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 06:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/03/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
18/02/2022 22:23

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2022 13:45

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2021 10:54

Recebidos os autos
15/12/2021 10:54

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 03/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
16/11/2021 10:21

Recebidos os autos
16/11/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2021 08:26

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONCA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 16:36

Recebidos os autos
16/07/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2021 14:14

Expedição de Certidão.
25/06/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONÇA em 24/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 11:04

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 10:18

Recebidos os autos
10/05/2021 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 15:38

Recebidos os autos
29/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 09:57

Recebidos os autos
02/03/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/02/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 10:33

Expedição de Certidão.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de MARIO SIQUEIRA DE MENDONCA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONÇA em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 03:25

Publicado Despacho em 07/12/2020.
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 11:07

Recebidos os autos
03/12/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/12/2020 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2020 17:09

Recebidos os autos
27/05/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONÇA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIO SIQUEIRA DE MENDONCA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 11:29

Recebidos os autos
27/04/2020 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2020 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/04/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:33

Decorrido prazo de GERACAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:33

Decorrido prazo de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:33

Decorrido prazo de ITACY TINOCO DE MENDONÇA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:33

Decorrido prazo de MARIO SIQUEIRA DE MENDONCA em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:15

Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:15

Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:15

Publicado Certidão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 17:36

Expedição de Certidão.
10/01/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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