30/09/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 23:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:15

Recebidos os autos
15/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de YURI PIERRI VEIGA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0013235-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CRISTINA PIERRI REQUERENTE: GUSTAVO CORREA VEIGA, YURI PIERRI VEIGA INVENTARIADO(A): JOSNEY MOREIRA VEIGA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO E DOU FÉ, em consulta ao sistema BANKJUS foi possível observar que a ordem de alvará expedido em favor de GUSTAVO CORREA VEIGA consta pendência na finalização da transação bancária, conforme espelho de andamento acostado a esta certidão.

Assim, intimo às partes para que informe se os valores foram transferidos para os respectivos beneficiados, considerando que o valor nominal restante na conta judicial é de R$ 0,01.

Prazo: 05 (cinco) dias. .

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 18:21:22.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
21/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0013235-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CRISTINA PIERRI REQUERENTE: GUSTAVO CORREA VEIGA, YURI PIERRI VEIGA INVENTARIADO(A): JOSNEY MOREIRA VEIGA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica Gustavo Correa Veiga intimado a se manifestar acerca da petição de ID 193954092 Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 15:14:21.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
19/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:19

Expedição de Alvará.
11/04/2024 18:17

Expedição de Alvará.
11/04/2024 18:13

Expedição de Alvará.
07/03/2024 16:57

Recebidos os autos
07/03/2024 16:57

Outras decisões
21/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:15

Recebidos os autos
13/11/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 24/10/2023 23:59.
13/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala A, sala 404, Praça Municipal, Brasília/DF- CEP: 70.094-900 Telefones: (61) 3103-6807/ 3103-7560 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0013235-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CRISTINA PIERRI REQUERENTE: GUSTAVO CORREA VEIGA, YURI PIERRI VEIGA INVENTARIADO(A): JOSNEY MOREIRA VEIGA SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSNEY MOREIRA VEIGA, óbito ocorrido em 23/02/2015, conforme certidão de ID 40436265.

Conforme decisão de ID 40436292, CRISTINA PIERRI foi nomeada inventariante, firmando o termo de compromisso de ID 40436304.

O autor da herança deixou companheira supérstite, CRISTINA, e os herdeiros, filhos, GUSTAVO CORREA VEIGA e YURI PIERRI VEIGA.

A inventariante apresentou esboço de partilha, conforme petição de ID 151487280, na qual os demais herdeiros manifestaram concordância.

A Fazenda Pública do DF se manifestou pela continuidade do feito, sem qualquer oposição – ID 169685818 – informando ciência sobre a regularidade fiscal do espólio, bem como sobre o recolhimento do ITCD. É o relatório do essencial.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, de forma que passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por JOSNEY MOREIRA VEIGA.

O esboço foi apresentado, conforme petição de ID 151487280, não havendo impugnações.

O pedido, na forma proposta, comporta acolhimento, pois se encontra em consonância com as exigências legais, tendo ainda em conta que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação pertinente em relação aos herdeiros, à companheira, e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOSNEY MOREIRA VEIGA, conforme esboço de ID 151487280, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença, uma vez que já houve o recolhimento do ITCD, com o qual já anuiu a Fazenda Pública, inclusive sobre a regularidade fiscal do espólio (ID 169685818).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 09:17:08.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:29

Recebidos os autos
26/09/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:17

Recebidos os autos
09/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 06:01

Recebidos os autos
15/02/2023 06:01

Outras decisões
23/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/10/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 14:30

Recebidos os autos
28/09/2022 14:30

Outras decisões
05/09/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/08/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Ficha de inspeção judicial em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
21/10/2021 15:30

Recebidos os autos
21/10/2021 15:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 06/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 07:57

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 09:39

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:10

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 09:30

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:28

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 17:35

Recebidos os autos
14/05/2021 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2021 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/02/2021 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:57

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 10:14

Juntada de Certidão
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 16:50

Recebidos os autos
12/11/2020 16:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2020 17:04

Juntada de Certidão
25/08/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 18:45

Juntada de Certidão
13/08/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 14/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 15:37

Juntada de Certidão
03/07/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 14:50

Recebidos os autos
17/06/2020 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2020 11:57

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:53

Expedição de Certidão.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 12/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:37

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 10:49

Recebidos os autos
12/02/2020 10:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2019 13:19

Juntada de Certidão
08/11/2019 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 03:20

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 10:02

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:34

Recebidos os autos
25/09/2019 15:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2019 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
02/09/2019 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DIGITALIZAÇÃO
26/08/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:01

Decorrido prazo de JOSNEY MOREIRA VEIGA - CPF: *83.***.*63-91 (INVENTARIADO) em 23/08/2019.
26/08/2019 15:01

Juntada de Certidão
24/08/2019 05:52

Decorrido prazo de CRISTINA PIERRI em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:52

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA VEIGA em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 02:37

Publicado Certidão em 02/08/2019.
01/08/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 15:19

Juntada de Certidão
23/07/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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