23/07/2025 17:15

Recebidos os autos
23/07/2025 17:15

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
21/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 18:04

Recebidos os autos
07/07/2025 18:04

Outras decisões
07/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:39

Recebidos os autos
15/05/2025 11:39

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 09:05

Recebidos os autos
28/04/2025 09:04

Outras decisões
22/04/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:47

Recebidos os autos
11/03/2025 11:47

Outras decisões
10/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:37

Recebidos os autos
28/02/2025 16:37

Outras decisões
27/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 16:43

Recebidos os autos
14/02/2025 16:43

Outras decisões
11/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/02/2025 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 16:18

Recebidos os autos
04/12/2024 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/11/2024 17:47

Recebidos os autos
26/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 17:23

Outras decisões
30/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/10/2024 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:01

Recebidos os autos
07/10/2024 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:42

Recebidos os autos
10/09/2024 17:42

Outras decisões
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/09/2024 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 11:11

Recebidos os autos
09/09/2024 11:11

Outras decisões
06/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:24

Recebidos os autos
30/08/2024 17:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
16/08/2024 16:54

Recebidos os autos
16/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:24

Recebidos os autos
01/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:28

Recebidos os autos
30/07/2024 16:28

Outras decisões
29/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/07/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:12

Recebidos os autos
18/06/2024 16:12

Outras decisões
17/06/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:05

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 12:53

Recebidos os autos
05/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:52

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:21

Recebidos os autos
29/04/2024 16:21

Outras decisões
26/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:40

Recebidos os autos
16/04/2024 16:40

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
15/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte credora para indicar bens da parte executada ou o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
01/04/2024 18:08

Recebidos os autos
01/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte executada acerca da proposta de acordo de ID 185043407 formulada pelo exequente.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
22/02/2024 18:32

Recebidos os autos
22/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA CERTIDÃO De ordem, faço vista dos autos à EXECUTADA para se manifestar quanto à proposta de acordo formulada pela EXEQUENTE (ID-185043407).

Prazo: 05 (cinco) dias.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
06/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA D E S P A C H O Considerando o estabelecimento das cláusulas do acordo de ID185043407, bem como o fato de que o referido termo não se encontra assinado pela requerida, concedo à credora o prazo de cinco dias para que junte aos autos o termo de transação assinado por todos os litigantes.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
30/01/2024 16:25

Recebidos os autos
30/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:30

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão retro, esta Secretaria procedeu pesquisa junto ao sistema SNIPER, não tendo localizado bens em nome da parte devedora.

Em face ao exaurimento das diligências determinadas, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens da devedora passíveis de constrição.

IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria
19/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA D E C I S Ã O Considerando a certificação de ID 183558353, verifica-se que o veículo noticiado encontra-se gravado com alienação fiduciária, o que evidencia tratar-se de bem de terceiro, não passível, portanto, de penhora nos presentes autos.

Ademais, eventuais direitos da executada sobre o mesmo, em razão de sua própria imaterialidade, não são passíveis de serem levados à hasta pública, frustrando, por consequência, a satisfação do crédito em execução, salvo eventual crédito em nome da executada, que não se confunde com o veículo de propriedade da credora fiduciária.

Neste descortino, INDEFIRO a constrição do bem formulada no ID 179512729.

Por outro lado, considerando a implantação do sistema SNIPER, que engloba a pesquisa de bens requerida, DEFIRO o pedido.

Após consulta, dê-se vista à parte credora para que requeira o que entender de direito em cinco dias, impulsionando o feito, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
15/01/2024 16:51

Recebidos os autos
15/01/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 17:43

Desentranhado o documento
12/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/12/2023 16:05

Recebidos os autos
14/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 11:09

Recebidos os autos
27/10/2023 11:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:10

Juntada de Petição de impugnação
29/09/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703971-36.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANNA PAULA MOTTA SOUSA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Ciente do acórdão de ID-170770218 que concedeu à executada a restituição do prazo para impugnação.

Assim, intime-se a requerida, por seu advogado, para que no prazo de 05 dias retifique/ratifique a impugnação à penhora, noticiando, ainda se possui outras provas a produzir, juntando toda a documentação aos autos.

Após, intime-se o exequente, ora impugnado, para que se manifeste.

Prazo: 05 dias.

Em seguida, tornem-me conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
25/09/2023 16:08

Recebidos os autos
25/09/2023 16:08

Deferido o pedido de ANNA PAULA MOTTA SOUSA - CPF: *46.***.*43-92 (EXECUTADO).
04/09/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/09/2023 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 13:44

Recebidos os autos
12/07/2023 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2023 17:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
16/06/2023 18:55

Recebidos os autos
16/06/2023 18:55

Indeferido o pedido de ANNA PAULA MOTTA SOUSA - CPF: *46.***.*43-92 (EXECUTADO)
14/06/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/06/2023 23:40

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2023 14:52

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA - CPF: *46.***.*43-92 (EXECUTADO) em 12/06/2023.
05/06/2023 17:25

Recebidos os autos
05/06/2023 17:25

Outras decisões
31/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:50

Recebidos os autos
19/04/2023 15:50

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
17/04/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:11

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 13:45

Desentranhado o documento
30/03/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 15:14

Expedição de Mandado.
07/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 15:15

Recebidos os autos
19/01/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/01/2023 18:24

Juntada de Certidão
11/12/2022 18:53

Recebidos os autos
11/12/2022 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:21

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA - CPF: *46.***.*43-92 (REQUERIDO) em 16/11/2022.
08/11/2022 18:13

Recebidos os autos
08/11/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/11/2022 06:43

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
08/10/2022 18:45

Recebidos os autos
08/10/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
26/09/2022 15:39

Recebidos os autos
26/09/2022 15:39

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
22/09/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:33

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 19:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:13

Recebidos os autos
21/07/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/07/2022 21:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ANNA PAULA MOTTA SOUSA em 05/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 17:59

Recebidos os autos
28/06/2022 17:59

Deferido o pedido de
23/06/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/06/2022 19:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 19:35

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:28

Recebidos os autos
17/05/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:12

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:07

Recebidos os autos
05/04/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/04/2022 13:05

Transitado em Julgado em 05/04/2022
05/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:02

Publicado Sentença em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 14:53

Recebidos os autos
16/03/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/03/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 16:07

Recebidos os autos
08/03/2022 16:07

Decretada a revelia
08/03/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/03/2022 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/03/2022 17:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 11:42

Recebidos os autos
07/03/2022 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2021 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 14:51

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 11:23

Expedição de Certidão.
21/11/2021 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 15:52

Recebidos os autos
19/11/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2021 17:03

Recebidos os autos
09/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/11/2021 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2021 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/11/2021 19:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 11:32

Recebidos os autos
05/11/2021 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 15:23

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 16:37

Recebidos os autos
08/09/2021 16:37

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
08/09/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/09/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
02/09/2021 16:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/09/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 16:29

Mandado devolvido dependência
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
13/07/2021 18:41

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
13/07/2021 18:39

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/07/2021 16:53

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
07/07/2021 14:57

Recebidos os autos
07/07/2021 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2021 18:32

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
02/07/2021 18:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/07/2021 13:33

Desentranhamento
02/07/2021 13:33

Recebidos os autos
02/07/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:43

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 18:17

Juntada de Petição de certidão
11/05/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (em diligência)
05/05/2021 14:21

Expedição de Certidão.
05/05/2021 14:20

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 17:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 13:07

Audiência Conciliação cancelada em/para 01/06/2021 14:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/05/2021 08:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
04/05/2021 20:07

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
04/05/2021 15:17

Recebidos os autos
04/05/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/05/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
20/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:52

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 15:41

Recebidos os autos
19/04/2021 15:41

Recebida a emenda à inicial
19/04/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/04/2021 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 18:15

Recebidos os autos
14/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/04/2021 12:37

Audiência Conciliação designada em/para 01/06/2021 14:00 CEJUSC-CEI.
14/04/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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