18/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
13/06/2025 19:34

Recebidos os autos
13/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:49

Juntada de comunicação
10/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
28/03/2025 19:33

Recebidos os autos
28/03/2025 19:33

Outras decisões
18/03/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:28

Juntada de comunicação
25/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:39

Recebidos os autos
16/01/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:38

Recebidos os autos
17/12/2024 16:38

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*61-72 (EXEQUENTE).
06/12/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS OLBES VOGADO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS OLBES VOGADO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:25

Recebidos os autos
23/09/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 14:25

Outras decisões
16/09/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 20:03

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2024 19:58

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS OLBES VOGADO em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 09:50

Expedição de Carta.
18/07/2024 18:18

Recebidos os autos
18/07/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/07/2024 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:20

Recebidos os autos
11/07/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2024 17:20

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*61-72 (EXEQUENTE).
11/07/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:08

Recebidos os autos
13/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:31

Recebidos os autos
09/05/2024 15:31

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*61-72 (EXEQUENTE).
09/05/2024 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/04/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737715-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS OLBES VOGADO CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 177981898, fica intimada a parte AUTORA para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 16:58:21.
01/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737715-15.2023.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS OLBES VOGADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 08:28:55.
12/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737715-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS OLBES VOGADO DECISÃO Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 343,63.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor pessoalmente da penhora efetivada, nos termos dos artigos 841, §2º e 771, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado, observando-se a regra disposta no §4º do art. 841; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou PIX; 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/02/2024 16:59

Recebidos os autos
16/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CARLOS OLBES VOGADO em 07/02/2024 23:59.
22/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:21

Expedição de Carta.
07/12/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 07:46

Expedição de Carta.
13/11/2023 18:47

Recebidos os autos
13/11/2023 18:47

Outras decisões
13/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 14:03

Recebidos os autos
09/11/2023 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:48

Recebidos os autos
25/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 10:07

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*61-72 (EXEQUENTE).
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737715-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS OLBES VOGADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 15:31:19.
12/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 18:09

Recebidos os autos
25/08/2023 18:09

Outras decisões
09/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/07/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737715-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS OLBES VOGADO DECISÃO Nos termos da tese fixada no julgamento do Tema 942, sob o regime dos recursos repetitivos, em qualquer tipo de cobrança de cheque, as quantias constantes das cártulas deverão ser acrescidas de correção monetária (INPC) a partir da data estampada em cada cártula (01/03/2023), e juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira apresentação na instituição financeira sacada (18/04/2023).

Dessa forma, intime-se o exequente para que retifique a planilha de débitos, nos termos dessa decisão, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/07/2023 17:45

Recebidos os autos
13/07/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/07/2023 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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