07/08/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS BORGES em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:26

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, considerando que o pleito formulado deverá ser deduzido no juízo cível competente, indefiro o processamento do pedido.
24/06/2024 14:13

Recebidos os autos
24/06/2024 14:13

Indeferido o pedido de DANIEL MARTINS BORGES - CPF: *23.***.*74-53 (REPRESENTANTE)
21/06/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
20/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:05

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 18:48

Recebidos os autos
14/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:48

Composição Civil dos Danos
14/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:11

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
14/11/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 10:10

Recebidos os autos
14/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
13/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:06

Recebidos os autos
13/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/11/2023 21:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:37

Recebidos os autos
19/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
17/10/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 04:35

Decorrido prazo de LUCIMAR NEVES SCHELGSHORN em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:36

Recebidos os autos
28/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista os princípios da celeridade e informalidade, que orientam o procedimento sumaríssimo preconizados pela Lei n. 9.099/95, e a intenção de se evitar a realização de eventuais audiências infrutíferas, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, intime-se o(a) querelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, nos presentes autos, se possui interesse em celebrar acordo com o(a) querelado(a), nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95, declinando, em caso positivo, todos os termos da proposta.
25/09/2023 17:45

Recebidos os autos
25/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
25/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
25/09/2023 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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