31/10/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 05:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de UBIRANY CARVALHO BARBOSA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736065-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UBIRANY CARVALHO BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172963905, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 129631419, conforme pedido retro.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 15:29

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 19:39

Recebidos os autos
28/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:13

Recebidos os autos
18/09/2023 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
02/06/2023 13:57

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:12

Expedição de Autorização.
14/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
26/02/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:32

Recebidos os autos
17/02/2023 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 19:32

Transitado em Julgado em 28/01/2023
30/01/2023 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de UBIRANY CARVALHO BARBOSA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:30

Publicado Sentença em 01/12/2022.
13/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:25

Recebidos os autos
28/11/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:25

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/08/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:20

Recebidos os autos
14/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:20

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 11:55

Recebidos os autos
11/07/2022 11:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2022 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/07/2022 15:28

Expedição de Certidão.
06/07/2022 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 19:22

Recebidos os autos
01/07/2022 19:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2022 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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