03/11/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:34

Transitado em Julgado em 24/10/2023
03/11/2023 17:14

Processo Desarquivado
03/11/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 05:26

Juntada de Certidão
03/11/2023 05:26

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 05:26

Juntada de Certidão
03/11/2023 05:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749864-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIUDE VALERIO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172161088, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 459,43, em favor da parte exequente; R$ 50,28 em favor do patrono da parte credora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 19:39

Recebidos os autos
28/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:57

Expedição de Autorização.
02/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
10/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:17

Recebidos os autos
03/03/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 15:18

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de ELIUDE VALERIO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
30/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
27/12/2022 17:40

Recebidos os autos
27/12/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 17:40

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2022 14:57

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 08:39

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:05

Recebidos os autos
21/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2022 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/09/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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