28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:36

Recebidos os autos
29/05/2025 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:58

Recebidos os autos
09/05/2025 11:58

Outras decisões
08/05/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:34

Recebidos os autos
25/04/2025 14:34

Outras decisões
24/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
23/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:43

Recebidos os autos
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709344-69.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento fático-probatório.

Sustenta que a decisão recorrida não pode usar como fundamento julgados não qualificados sob o rito dos repetitivos.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
17/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2022 13:15

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:04

Recebidos os autos
03/11/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:39

Juntada de Petição de apelação
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 10/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:39

Recebidos os autos
26/09/2022 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2022 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:18

Recebidos os autos
08/09/2022 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:41

Recebidos os autos
26/07/2022 12:41

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 11:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2022 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:29

Recebidos os autos
27/06/2022 17:29

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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