14/04/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 21:41

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:29

Recebidos os autos
31/03/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 17:41

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Recebidos os autos
18/11/2024 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:11

Recebidos os autos
23/10/2024 14:11

Outras decisões
23/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:42

Recebidos os autos
26/07/2024 15:42

Outras decisões
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710939-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HILMA PEREIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:42

Recebidos os autos
15/07/2024 15:42

Outras decisões
15/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:30

Recebidos os autos
04/07/2024 15:30

Outras decisões
04/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:46

Recebidos os autos
03/07/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:49

Recebidos os autos
06/05/2024 14:49

Outras decisões
03/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:37

Expedição de Ofício.
12/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:05

Recebidos os autos
08/04/2024 16:05

Outras decisões
05/04/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 22:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de HILMA PEREIRA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710939-69.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HILMA PEREIRA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 10:24:50.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
29/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:32

Recebidos os autos
27/02/2024 23:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos
20/11/2023 15:17

Outras decisões
16/11/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:12

Recebidos os autos
06/11/2023 14:12

Outras decisões
31/10/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:32

Recebidos os autos
27/10/2023 15:32

Outras decisões
26/10/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:07

Recebidos os autos
17/10/2023 16:07

Outras decisões
16/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 18:24

Recebidos os autos
29/09/2023 18:24

Outras decisões
28/09/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710939-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HILMA PEREIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/09/2023 17:52

Recebidos os autos
22/09/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 09:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/09/2023 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710903-27.2023.8.07.0018

Rosane Helena Violin

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0703776-71.2023.8.07.0007

Jefferson Alves Cordeiro

Medsenior Servicos em Saude LTDA

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0710899-87.2023.8.07.0018

Ana Michele de Freitas Chaves Rodrigues

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0703812-38.2022.8.07.0011

Maria Aurineide de Sousa Santos

Cloves Cosmo de Araujo

Advogado: Paulo Roberto Peixoto de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0705674-31.2023.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Esli Paulino de Brito

Advogado: Esli Paulino de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 16:39

Exibir Processo