21/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 22:15

Recebidos os autos
18/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 16:53

Recebidos os autos
17/07/2025 16:53

Outras decisões
17/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 01:22

Recebidos os autos
27/06/2025 01:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
21/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
30/04/2025 19:36

Recebidos os autos
30/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:03

Recebidos os autos
10/01/2025 16:03

Indeferido o pedido de EZI JOSE LEMES DE SOUSA - CPF: *52.***.*67-53 (EXECUTADO)
12/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 19:52

Recebidos os autos
05/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:52

Outras decisões
23/10/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 19:55

Recebidos os autos
09/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa SISBAJUD de repetição programada realizada.

Houve o bloqueio parcial do débito.

Intime-se o devedor para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo dos ID's 200554505, 200554540 e 202805877.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/07/2024 15:43

Recebidos os autos
15/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:43

Outras decisões
03/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:03

Recebidos os autos
17/06/2024 15:03

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
07/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o exequente concordou (ID 197535877) com os cálculos apresentados pela contadoria (ID 196092964), ao passo que a parte executada quedou-se inerte.

Isto posto, homologo os cálculos apresentados no ID 196092964.

Intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 16:54

Recebidos os autos
28/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:54

Outras decisões
27/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, tendo em vista a anexação da manifestação técnica/cálculos da Contadoria, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 13:06:12.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
09/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:56

Recebidos os autos
08/05/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 (LI) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movido por ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB, em face de EZI JOSE LEMES DE SOUSA, visando a satisfação de obrigação de pagar quantia certa.

A parte executada ofertou impugnação ao cumprimento de sentença no ID 189380590, alegando a existência de excesso de execução, tendo em vista que constou os honorários de sucumbência e relativo ao cumprimento de sentença, além das custas processuais.

Ressaltou que foi concedido o benefício da justiça gratuita.

Lado outro, o exequente em sua manifestação de ID 190517168, sustentou que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o benefício da gratuidade de justiça foi concedido ao executado por meio da decisão de ID176637474, após o início da fase de cumprimento de sentença e mais, após o prazo previsto no artigo 523 do CPC.

Nesse sentido, embora a gratuidade da justiça possa ser requerida a qualquer momento (art. 99, caput e § 1º, CPC), não opera efeitos retroativos, de forma que, caso deferida, abrange os atos processuais praticados após o pedido efetivamente formulado nos autos.

Desse modo, considerando que o direito à percepção dos honorários sucumbenciais surge com a sentença que os fixa, o pedido de gratuidade superveniente não possui o condão de isentar o requerente do seu pagamento.

Este é o entendimento acolhido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

FASE DE CONHECIMENTO.

CONDENAÇÃO QUE CONSTA DO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA POSTERIORMENTE.

EFEITOS EX NUNC.

AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DA VERBA HONORÁRIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. À luz do disposto no art. 99, caput e § 1º, do CPC, o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado a qualquer tempo. 2.

Não obstante, eventual concessão posterior do beneplácito, como, no caso, na fase de cumprimento de sentença, não possui o condão de produzir efeitos retroativos e suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios . 3.

Recurso conhecido e sucumbenciais que foram objeto da condenação na fase de conhecimento provido para, reformando a r. decisão, deferir o pedido concernente à reserva de honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao causídico agravante, da quantia remanescente constante na conta judicial relativa ao processo de origem. (Acórdão 1695460, 07025834220238070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 5/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, considerando que o exequente não litigou sob o pálio do benefício da justiça gratuita na fase de conhecimento e requereu o benefício apenas após o prazo previsto na fase de cumprimento de sentença, a multa do artigo 523 que consta do título exequendo é exigível.

Todavia, os honorários relativo à fase de cumprimento de sentença devem ser afastados, isso porque o exequente requereu a concessão do benefício na primeira oportunidade que se manifestou nos autos, após a intimação para pagamento.

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada.

Retornem os autos à contadoria, apenas para excluir a parte referente aos honorários da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 14:12

Recebidos os autos
30/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 04:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 18:24

Recebidos os autos
08/03/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
29/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 16:46

Recebidos os autos
29/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA DESPACHO Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo ao agravo, mantenho a decisão de ID 179073214.

Intime-se a executada para se manifestar quanto à impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 18:05:16.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
15/12/2023 18:27

Recebidos os autos
15/12/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/12/2023 17:32

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:40

Recebidos os autos
23/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:39

Outras decisões
20/11/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/11/2023 21:33

Recebidos os autos
16/11/2023 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 08:49

Recebidos os autos
31/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/10/2023 10:31

Recebidos os autos
30/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:31

Nomeado outro auxiliar da justiça
18/10/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos
02/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB EXECUTADO: EZI JOSE LEMES DE SOUSA DESPACHO Certifique a Secretaria se a impugnação à penhora ID 169529607 é tempestiva.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:35:37.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
29/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 21:28

Recebidos os autos
28/09/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 14:45

Recebidos os autos
09/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 19:29

Recebidos os autos
07/06/2023 19:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
31/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:52

Recebidos os autos
31/03/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
24/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
06/03/2023 20:05

Recebidos os autos
06/03/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2022 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2022 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 16:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/06/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 00:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:28

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2022 19:01

Recebidos os autos
18/04/2022 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/04/2022 04:07

Processo Desarquivado
13/04/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:04

Recebidos os autos
24/03/2022 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2022 18:04

Transitado em Julgado em 18/03/2022
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BARBARA - AMOSB em 16/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Sentença em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:47

Recebidos os autos
17/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/02/2022 14:00

Recebidos os autos
16/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/02/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de EZI JOSE LEMES DE SOUSA em 10/02/2022 23:59:59.
14/01/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/01/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/01/2022 09:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 20:43

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:27

Recebidos os autos
06/12/2021 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/12/2021 18:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2021 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 16:43

Recebidos os autos
09/11/2021 16:43

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/11/2021 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2021 00:26

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 09:57

Recebidos os autos
04/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/11/2021 15:48

Expedição de Certidão.
29/10/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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