27/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:02

Recebidos os autos
20/08/2025 18:02

Indeferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
20/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:47

Recebidos os autos
07/07/2025 18:47

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
05/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:54

Recebidos os autos
18/06/2025 17:54

Outras decisões
18/06/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:35

Recebidos os autos
12/06/2025 16:35

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
11/06/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 18:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:07

Recebidos os autos
16/05/2025 17:06

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
15/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:42

Recebidos os autos
30/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:06

Recebidos os autos
27/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:45

Recebidos os autos
21/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:12

Juntada de Petição de memoriais
20/03/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:12

Recebidos os autos
07/03/2025 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 17:35

Desentranhado o documento
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 17:02

Recebidos os autos
14/02/2025 17:02

Deferido em parte o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
13/02/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 19:16

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:07

Recebidos os autos
07/01/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:55

Recebidos os autos
21/10/2024 17:55

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
21/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:32

Recebidos os autos
14/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de KENDRICK BALTHAZAR XAVIER em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 16:57

Recebidos os autos
12/09/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:41

Recebidos os autos
09/09/2024 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:32

Recebidos os autos
03/09/2024 17:32

Indeferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
30/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729910-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: KENDRICK BALTHAZAR XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença movido por ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA em desfavor de KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 183470940, foi determinada a expedição de ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para informe a este Juízo acerca da existência empresas registradas em nome do executado KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, CPF nº *22.***.*20-06 e seus respectivos dados.

Informa a parte autora que, em que pese ter protocolado o ofício perante a Junta Comercial, este ainda não foi respondido.

Por meio da petição de id. 195341324, requer a parte autora a expedição de ofício à OAB/DF.

Decido.

CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para solicitar que a OAB/DF informe se o requerido KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, CPF n. *22.***.*20-96 é sócio de algum escritório de advocacia cadastrado nesta seccional.

Caso positivo, deverá informar o CNPJ do referido escritório, bem como os atos constitutivos e demais alterações.

Fica a parte autora intimada a protocolar a presente decisão com força de ofício junto à OAB/DF no prazo de 10 dias.

Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 17:07:57.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 18:26

Recebidos os autos
10/07/2024 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729910-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: KENDRICK BALTHAZAR XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença movido por ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA em desfavor de KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 183470940, foi determinada a expedição de ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para informe a este Juízo acerca da existência empresas registradas em nome do executado KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, CPF nº *22.***.*20-06 e seus respectivos dados.

Informa a parte autora que, em que pese ter protocolado o ofício perante a Junta Comercial, este ainda não foi respondido.

Por meio da petição de id. 195341324, requer a parte autora a expedição de ofício à OAB/DF.

Decido.

Esclareça a parte autora o objetivo da expedição do ofício em comento, uma vez que pretende a autora a localização de empresas cadastradas em nome do requerido, informações estas que são obtidas perante a Junta Comercial.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 10:08:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/07/2024 15:43

Recebidos os autos
02/07/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729910-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: KENDRICK BALTHAZAR XAVIER DESPACHO Tendo em vista que o ofício não foi respondido e tendo em vista o princípio da cooperação, fica o exequente intimado a diligenciar perante à Junta Comercial do Distrito Federal os motivos do ofício não ter sido até o momento respondido.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 19:08:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 17:25

Recebidos os autos
26/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:18

Recebidos os autos
23/04/2024 18:18

Deferido em parte o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
23/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729910-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: KENDRICK BALTHAZAR XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 182654590.

Concedo força de ofício à presente decisão devendo ser encaminhada à Junta Comercial do Distrito Federal para informe a este Juízo acerca da existência empresas registradas em nome do executado KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, CPF nº *22.***.*20-06 e seus respectivos dados.

Prazo de resposta: 15 dias.

Caberá, contudo, à parte autora encaminhar a presente comunicação e juntar aos autos comprovante da diligência, no prazo de 10 dias.

Caberá à parte, ainda, acompanhar a resposta à solicitação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 20:28:34.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
12/01/2024 14:11

Recebidos os autos
12/01/2024 14:11

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
09/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:01

Recebidos os autos
06/12/2023 18:01

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
04/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:23

Recebidos os autos
29/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 12:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:17

Recebidos os autos
30/10/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:47

Recebidos os autos
24/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 21:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de KENDRICK BALTHAZAR XAVIER em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:23

Recebidos os autos
02/10/2023 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729910-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA EXECUTADO: KENDRICK BALTHAZAR XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise à resposta da pesquisa, verifico que as consulta ao sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme comprovante em anexo.

Desta feita, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a consulta RENAJUD em anexo, devendo, também, indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 19:28:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:14

Recebidos os autos
28/09/2023 17:14

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
27/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:55

Recebidos os autos
19/09/2023 15:54

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
19/09/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de KENDRICK BALTHAZAR XAVIER em 14/09/2023 23:59.
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:29

Recebidos os autos
26/07/2023 17:29

Deferido o pedido de DANIELE APARECIDA MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*81-05 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
25/07/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:23

Recebidos os autos
19/07/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2023 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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