25/10/2023 19:39

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 19:38

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 10:01

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S.

SANTOS LTDA em face de EXECUTADO: ROSIMEIRE CORREIA DE SOUZA *81.***.*10-15.

As partes juntaram termo de composição do conflito ID 172632903, onde noticiam o pagamento do débito, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
25/09/2023 14:14

Recebidos os autos
25/09/2023 14:14

Homologada a Transação
21/09/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:13

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:55

Recebidos os autos
18/09/2023 14:55

Deferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
05/09/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:57

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:20

Recebidos os autos
15/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:17

Recebidos os autos
11/07/2023 19:17

Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
17/05/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:30

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:30

Recebidos os autos
03/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:27

Recebidos os autos
29/03/2023 09:27

Deferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
22/03/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 21:28

Recebidos os autos
04/03/2023 21:27

Deferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
02/03/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:02

Recebidos os autos
24/02/2023 16:02

Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
19/02/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:37

Recebidos os autos
15/02/2023 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:04

Recebidos os autos
09/02/2023 19:04

Deferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
26/01/2023 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 21:57

Recebidos os autos
15/12/2022 21:57

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/12/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 06:38

Recebidos os autos
09/12/2022 06:38

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 08:32

Recebidos os autos
27/01/2022 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
18/01/2022 14:12

Recebidos os autos
18/01/2022 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:13

Recebidos os autos
10/01/2022 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2021 19:39

Recebidos os autos
16/12/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:02

Recebidos os autos
06/12/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:31

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:06

Recebidos os autos
04/08/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 14:22

Recebidos os autos
19/07/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/07/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 18:32

Recebidos os autos
14/07/2021 18:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 19:04

Recebidos os autos
08/07/2021 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/07/2021 14:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2021 14:36

Transitado em Julgado em 30/06/2021
07/07/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de ROSIMEIRE CORREIA DE SOUZA *81.***.*10-15 em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Sentença em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
05/06/2021 13:42

Recebidos os autos
05/06/2021 13:42

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/05/2021 15:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/05/2021 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ROSIMEIRE CORREIA DE SOUZA *81.***.*10-15 em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 22:03

Mandado devolvido dependência
16/03/2021 18:17

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 13:18

Recebidos os autos
26/01/2021 13:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2021 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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