25/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 2ª VARA CÍVEL DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DE CIDADE OCIDENTAL/GO
25/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:58

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o julgamento do Conflito de Competência Nº 200673/DF (2023/0377996-3) remetam-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Das Fazendas Públicas De Registros Públicos e Ambiental de Cidade Ocidental/GO (id. 190513438).
20/03/2024 08:39

Recebidos os autos
20/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:01

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/02/2024 12:19

Expedição de Ofício.
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DA TRINDADE FILHO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Assim, como a atribuição para o cumprimento da ordem exarada ao ID 178960527 pertence ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inc.

II do art. 1º c/c art. 11, ambos do Decreto Federal nº 8.690/2016, oficie-se a este acerca da ordem exarada ao ID. 178960527, conferindo prazo de praxe para adimplemento.

Após, voltem os autos ao arquivo, até o julgamento do conflito de competência.
31/01/2024 13:43

Recebidos os autos
31/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:43

Outras decisões
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 10:56

Expedição de Ofício.
23/11/2023 21:12

Recebidos os autos
23/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:12

Outras decisões
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DA TRINDADE FILHO em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Trata-se de autos redistribuídos, com tutela liminar apreciada ao id. 168490724, REGISTRE-SE.

Nesta data, suscito conflito de competência, conforme razões a seguir.

Suspenda-se a tramitação, aguarde-se determinação superior quanto ao Juízo competente para decidir as questões urgentes.

Distribua-se, devidamente instruído.

Confiro à decisão força de ofício.
26/09/2023 15:28

Recebidos os autos
26/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:28

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2023 15:28

Suscitado Conflito de Competência
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/09/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 11:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:52

Recebidos os autos
15/08/2023 17:52

Outras decisões
14/08/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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