28/01/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:47

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 14:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 17:11

Recebidos os autos
07/01/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2024 20:46

Recebidos os autos
27/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:46

Outras decisões
25/10/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:20

Recebidos os autos
16/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:20

Outras decisões
13/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:08

Recebidos os autos
30/08/2024 18:08

Outras decisões
11/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:11

Recebidos os autos
27/05/2024 17:11

Outras decisões
21/05/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:51

Juntada de comunicações
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 11:32

Recebidos os autos
04/03/2024 11:32

Outras decisões
27/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 17:06

Recebidos os autos
07/02/2024 17:06

Outras decisões
26/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCIANO DE FREITAS em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/10/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

11.

Assim, sem amparo legal, indefiro o pedido formulado pelo exequente para citação da parte executada, por aplicativo de mensagem (ID 167643260). 12.

Assim, cite-se a parte executada, presencial e pessoalmente, por Oficial (a) de Justiça, no endereço indicado acima, para pagar em 3 (três) dias a quantia acima especificada, sob pena de penhora, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 13.

O ato a ser renovado deverá ser cumprido presencial e pessoalmente por Oficial (a) de Justiça (Portaria GC 34, de 02.03.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 6º, § 2º; e Decisão 1537496, proferida nos autos do PA SEI 16466/2020); ou, se realizado por meio do aplicativo whatsapp, deverão ser observados os critérios acima descritos, a saber, o número do telefone, a confirmação escrita (selfie com documento - imagem exemplificativa abaixo - ou termo de ciência do ato assinado de próprio punho, por exemplo) e a foto da parte citanda (STJ - HC n. 641.877/DF, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 9/3/2021, DJe de 15/3/2021), sob pena de não ser considerado válido o ato de citação. 14.

Após, prossiga-se nas determinações de ID 82893132, item 8 e seguintes. 15.

Caso a diligência reste infrutífera ou não sejam encontrados novos endereços, certifique-se que todas as diligências determinadas foram realizadas e que não consta endereço novo a ser diligenciado. 16.

Certificado que TODAS as diligências determinadas foram realizadas e que não há mais novos endereços a serem diligenciados , desde já, defiro o requerimento de citação por edital do executado, formulado pela parte exequente ID 162871365 (CPC, art. 256, II, e § 3º), cujo prazo fixo em 20 (vinte) dias. 17.

Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, a quantia especificada, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil - CPC. 18.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte executada opor embargos à execução; ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido das despesas processuais e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. 19.

Publique-se o edital, na forma do artigo 257, inciso II, do CPC, alertando-se, ainda que, caso a parte executada não apresente defesa técnica no prazo legal, fica, desde já, decretada a sua revelia e nomeada a Curadoria Especial, a ser exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios (CPC, art. 72, II e parágrafo único, c/c art. 257, IV), caso em que a Serventia deverá proceder aos cadastros e às anotações pertinentes. 20.

Remetam-se os autos à Curadoria Especial para ciência da presente decisão e sua nomeação para atuar na defesa técnica da parte executada, bem como opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 915). 21.

Apresentada manifestação pela Curadoria Especial, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias). 22.

Em seguida, venham os autos conclusos. 23.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (CPC, art. 921, III). 24.

Atribuo à presente decisão força de mandado de citação, a ser cumprido presencial e pessoalmente; ou, se realizado por meio do aplicativo whatsapp, deverão ser observados os critérios acima descritos, a saber, o número do telefone, a confirmação escrita (selfie com documento ou termo de ciência do ato assinado de próprio punho, por exemplo) e a foto da parte citanda (STJ - HC n. 641.877/DF, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 9/3/2021, DJe de 15/3/2021).

Recanto das Emas/DF.
26/09/2023 17:10

Recebidos os autos
26/09/2023 17:10

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA - CNPJ: 20.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
04/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:47

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
25/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:06

Recebidos os autos
08/03/2023 17:06

Outras decisões
19/01/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/01/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA - CNPJ: 20.***.***/0001-79 (EXEQUENTE) em 05/08/2022.
15/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:32

Recebidos os autos
03/05/2022 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
11/02/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 16:26

Recebidos os autos
12/01/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/11/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 18:25

Expedição de Certidão.
11/11/2021 23:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2021 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 14:17

Expedição de Mandado.
21/10/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 20:20

Recebidos os autos
20/10/2021 20:20

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/08/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:02

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:43

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 18:50

Expedição de Mandado.
21/07/2021 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 15:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2021 17:43

Expedição de Mandado.
12/05/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 14:15

Expedição de Mandado.
17/03/2021 02:30

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 13:18

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 18:44

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 22:41

Recebidos os autos
08/02/2021 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 22:41

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/11/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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