23/10/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em 24/09/2023
28/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748878-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 23:00:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:13

Recebidos os autos
25/09/2023 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
12/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:53

Expedição de Ofício.
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:29

Recebidos os autos
03/05/2023 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 12:15

Recebidos os autos
30/01/2023 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 21:40

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 10:10

Transitado em Julgado em 01/12/2022
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SOUZA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:24

Recebidos os autos
08/11/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2022 13:23

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:14

Recebidos os autos
18/10/2022 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 17:14

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2022 16:17

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SOUZA em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:41

Recebidos os autos
13/09/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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