07/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DELMIXX LAJES E CONCRETO USINADO LTDA em 01/07/2025 23:59.
08/06/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:51

Juntada de ato do diretor de secretaria
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de IVONILSON FERREIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 06:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos
25/04/2025 14:46

Outras decisões
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:27

Recebidos os autos
14/04/2025 10:27

Outras decisões
11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:41

Recebidos os autos
01/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:41

Deferido o pedido de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
31/03/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:34

Recebidos os autos
17/03/2025 11:34

Outras decisões
17/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:55

Recebidos os autos
28/02/2025 10:55

Outras decisões
06/11/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONILSON FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:30

Recebidos os autos
06/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:23

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 12:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723456-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REVEL: DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria, para fazer as anotações necessárias, na forma do artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil.

Cadastre-se o sócio como interessado e cadastre-se o assunto 'Desconsideração da Personalidade Jurídica', até que seja decidido o incidente.

Suspendo o curso da execução, conforme disposto no artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil.

Cite-se o sócio para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista ao exequente, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 09:09:12.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
30/04/2024 10:02

Recebidos os autos
30/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:02

Outras decisões
29/04/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:03

Recebidos os autos
23/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:03

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:13

Recebidos os autos
19/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/04/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:44

Recebidos os autos
11/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:44

Deferido o pedido de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR).
10/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:12

Recebidos os autos
04/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
14/01/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:47

Recebidos os autos
20/11/2023 08:47

Deferido o pedido de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (AUTOR).
17/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2023 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:21

Expedição de Ato Ordinatório.
06/11/2023 21:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:03

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato e CONDENAR a ré à restituição dos valores pagos, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), incidindo sobre o valor juros e correção monetária, acrescida de correção monetária segundo índices esposados pelo TJDFT e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos computados a partir do respectivo vencimento.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários do advogado da parte autora, fixando estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada em sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 13:05:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
25/09/2023 15:09

Recebidos os autos
25/09/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/09/2023 11:59

Recebidos os autos
25/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/09/2023 08:57

Recebidos os autos
25/09/2023 08:57

Decretada a revelia
18/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:16

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2023 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/08/2023 17:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2023 00:18

Recebidos os autos
06/08/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DELMIX LAJES E CONCRETO USINADO EIRELI em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 08:09

Expedição de Mandado.
04/07/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 11:28

Recebidos os autos
07/06/2023 11:28

Outras decisões
05/06/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
04/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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