22/02/2024 19:46

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 19:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702983-02.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 183174032.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se novamente a parte AUTORA para se manifestar acerca do ato processual de ID 183174032 .

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 174963654.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 11:39:52.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
05/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702983-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 174963654.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:47:40.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
09/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/12/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 04:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 04:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:20

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
16/10/2023 15:44

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 13:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/10/2023 21:48

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702983-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao teor da certidão de ID 173204714, esclareço que o valor das custas processuais deverá constar do requisitório referente ao crédito principal, conforme entendimento firmado no Tema 58 da Repercussão Geral do STF, segundo o qual é vedado o fracionamento do valor de precatório em execução de sentença, com o objetivo de efetuar o pagamento das custas processuais por meio de requisição de pequeno valor (RPV).

Prossiga-se o feito, em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:07:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
27/09/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:44

Recebidos os autos
27/09/2023 18:44

Outras decisões
26/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:27

Expedição de Ofício.
21/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:39

Recebidos os autos
14/09/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2023 05:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 05:14

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:09

Recebidos os autos
07/07/2023 19:09

Deferido o pedido de MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA - CPF: *31.***.*57-34 (EXEQUENTE).
07/07/2023 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:49

Expedição de Mandado.
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 12:02

Recebidos os autos
09/06/2023 12:02

Outras decisões
07/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
29/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 15:56

Recebidos os autos
24/03/2023 15:56

Deferido o pedido de MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA - CPF: *31.***.*57-34 (AUTOR).
24/03/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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