TJDFT - 0707851-62.2019.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0015-84

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

THIAGO SOARES SOUSA

OAB: 46907/DF

CPF *31.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2024 00:21

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 03:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 18:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/03/2024 22:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/03/2024 22:49

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 04:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:39

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707851-62.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 41619345) ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL em face de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA.

    Em razão da satisfação da obrigação (ID 168243576), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

    Custas, havendo, pelo devedor.

    Verifica-se que já foi expedido alvará (ID 171218042) para o levantamento da importância depositada em ID 168243576, não remanescendo outras medidas a serem adotadas por este Juízo.

    Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Ato registrado eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 26/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:27

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 11:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/09/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 08:58

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 08:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 01:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 16:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/06/2022 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/02/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 08:05

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 20:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/09/2019 14:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 13:59

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/08/2019 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/08/2019 17:47

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 07/08/2019 17:47

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 17:45

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 07/08/2019 17:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720674-17.2022.8.07.0001

Evidence Moveis Planejados LTDA

Patricia Aita Bittencourt Garcia Coelho

Advogado: Alessandra Souza de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2022 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0710910-19.2023.8.07.0018

Renata Rodrigues Pinto

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Allenilson de Miranda Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0725680-68.2023.8.07.0001

Wmrm Administradora de Imoveis Eireli - ...

Anibiany Renovato dos Santos

Advogado: Cherlismara Teixeira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0707017-23.2023.8.07.0017

Maxgold Comercio Atacadista de Produtos ...

Panificadora e Confeitaria Italia Premiu...

Advogado: Rafael Dias Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0726747-68.2023.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Fersan Arquitetura e Engenharia LTDA - E...

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 17:23

Exibir Processo