TJDFT - 0007537-63.2009.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 07:37
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 07:36
Transitado em Julgado em 23/11/2023
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24/11/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 03:42
Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE LUNA em 23/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:38
Publicado Sentença em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0007537-63.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO FERREIRA DE LUNA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC.
Sem custas .
Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
26/09/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 23:34
Recebidos os autos
-
25/09/2023 23:34
Declarada decadência ou prescrição
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25/09/2023 23:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/02/2023 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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25/10/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 10:44
Juntada de Certidão
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11/12/2021 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
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19/10/2021 02:52
Publicado Decisão em 19/10/2021.
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18/10/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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14/10/2021 19:35
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 19:35
Recebidos os autos
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14/10/2021 19:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/09/2021 10:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/06/2021 02:37
Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE LUNA em 23/06/2021 23:59:59.
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19/04/2021 02:33
Publicado Certidão em 19/04/2021.
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17/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2019 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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