03/11/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:17

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SZERVINSK FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:10

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO VINICIUS SZERVINSK FERREIRA - CPF: *79.***.*89-50 (PACIENTE)
05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SZERVINSK FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0734790-94.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: PEDRO VINICIUS SZERVINSK FERREIRA IMPETRANTE: KAIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA COSTA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/09/2023 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:35

Recebidos os autos
25/09/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:58

Recebidos os autos
06/09/2023 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 11:12

Recebidos os autos
06/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:20

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 09:13

Recebidos os autos
24/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/08/2023 06:20

Recebidos os autos
22/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/08/2023 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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