21/02/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
09/01/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:18

Recebidos os autos
31/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 16:33

Recebidos os autos
24/07/2024 16:33

Deferido o pedido de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
24/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:39

Recebidos os autos
18/07/2024 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:34

Recebidos os autos
17/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 16:33

Recebidos os autos
12/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/07/2024 12:02

Recebidos os autos
12/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:28

Recebidos os autos
01/07/2024 16:27

Deferido em parte o pedido de GLAUTER LIMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*37-74 (EXEQUENTE)
29/06/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:06

Recebidos os autos
21/06/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:41

Recebidos os autos
20/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 09:58

Recebidos os autos
13/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:19

Recebidos os autos
10/04/2024 14:19

Deferido o pedido de GLAUTER LIMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*37-74 (EXEQUENTE).
10/04/2024 07:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/04/2024 07:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702552-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLAUTER LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR DECISÃO Em face da decisão de id. 182982692, suspenda-se o feito pelo prazo de trinta dias.

Após, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito.
09/01/2024 15:32

Recebidos os autos
09/01/2024 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 13:20

Recebidos os autos
04/01/2024 13:20

Deferido o pedido de RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR - CPF: *49.***.*62-24 (EXECUTADO).
04/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
04/01/2024 11:44

Recebidos os autos
04/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 22:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2023 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 08:12

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:04

Recebidos os autos
24/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 15:05

Recebidos os autos
23/10/2023 15:05

Deferido o pedido de GLAUTER LIMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*37-74 (EXEQUENTE).
23/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 15:18

Recebidos os autos
19/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:08

Transitado em Julgado em 10/07/2023
10/10/2023 08:52

Recebidos os autos
10/10/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:59

Recebidos os autos
30/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 18:36

Recebidos os autos
28/08/2023 18:36

Deferido em parte o pedido de GLAUTER LIMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*37-74 (EXEQUENTE)
28/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/08/2023 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:20

Recebidos os autos
22/08/2023 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/08/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 10:09

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702552-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUTER LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DECISÃO Face ao pedido formulado pela parte autora, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Esclareça a parte executada que poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la aos autos.

Advirta-a ainda de que o prazo para impugnação é de 15 dias, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para indicar uma conta para transferência dos valores adimplidos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Caso a parte exequente não indique uma conta para depósito, expeça-se alvará de levantamento e, após, intime-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o processo será arquivado.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Fica afastada, para fins de cálculos, a incidência dos valores concernentes ao pleito relativo aos honorários advocatícios, notadamente porque nos Juizados Especiais não há se falar em sua fixação (interpretação teleológica do art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Processo Civil c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado com a conversão da penhora em pagamento.

Fica desde já autorizada a transferência do valor penhorado via Sisbajud, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Oficie-se ao banco.

Verificada a constrição integral, deverá a parte interessada informar sobre a quitação da dívida, sob pena de seu silêncio importar em arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud ou bloqueio parcial, em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução (artigo 805 do CPC), especialmente em sede dos juizados especiais cíveis, em que a prática de atos complexos quase sempre se revela inócua, o deferimento da penhora via sistema RENAJUD deverá ser condicionada ao valor do crédito.

Constatado que o veículo tem valor equivalente ao do débito, proceda-se à restrição de transferência.

Após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos, porquanto a sentença de extinção "in casu" não faz coisa julgada material, mas meramente formal, mormente porque não há qualquer óbice ao desarquivamento e prosseguimento do cumprimento de sentença verificadas as condições para tanto.

Na hipótese de requerimento pela parte exequente de certidão de crédito, fica desde já deferida.

Lado outro, eventual pedido de prosseguimento da execução fica condicionado à juntada da certidão original aos autos.
12/07/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 15:42

Recebidos os autos
12/07/2023 15:42

Deferido o pedido de GLAUTER LIMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*37-74 (REQUERENTE).
11/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023 17:11

Recebidos os autos
21/06/2023 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/06/2023 01:27

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
24/05/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 00:25

Recebidos os autos
23/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2023 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 04:46

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:57

Recebidos os autos
17/02/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
16/02/2023 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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