05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:07

Recebidos os autos
09/06/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:16

Recebidos os autos
13/05/2025 13:16

Outras decisões
06/05/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:30

Recebidos os autos
23/04/2025 13:29

Outras decisões
22/04/2025 15:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:11

Recebidos os autos
24/03/2025 14:11

Outras decisões
13/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:31

Recebidos os autos
07/03/2025 12:31

Indeferido o pedido de RENATO CALDEIRA LIMA - CPF: *14.***.*22-42 (EXEQUENTE)
07/03/2025 12:31

Outras decisões
05/03/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos
24/02/2025 14:18

Outras decisões
24/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/02/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:16

Recebidos os autos
22/01/2025 17:16

Recebida a emenda à inicial
21/01/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/01/2025 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:08

Recebidos os autos
26/11/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/11/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:28

Recebidos os autos
23/10/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2024 13:37

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:13

Recebidos os autos
09/10/2024 14:13

Outras decisões
30/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2024 15:23

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:34

Recebidos os autos
26/09/2024 11:34

Outras decisões
25/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO CALDEIRA LIMA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:25

Recebidos os autos
02/09/2024 11:25

Outras decisões
30/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:59

Recebidos os autos
15/08/2024 11:59

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:33

Recebidos os autos
23/07/2024 12:33

Outras decisões
18/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:05

Recebidos os autos
09/07/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/07/2024 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:28

Recebidos os autos
07/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:59

Recebidos os autos
04/06/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2024 18:15

Processo Desarquivado
03/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Recebidos os autos
27/10/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 15:20

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de RENATO CALDEIRA LIMA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:47

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a.

DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes de ID 151970343; b.

CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA e DETERMINAR que a requerida entregue imediatamente o veículo marca Nissan/versa 10, ano de 2019, na cor branca, placa PBQ 2943, Renavam *11.***.*09-69, chassi 94DBFAN17KB106096 ao autor, devendo o requerente, para tanto, restituir a quantia relativa ao ágio (R$ 12.500,00), podendo abater deste valor, as quantias relativas ao pagamento dos tributos (R$ 3.317,29) e das multas que já foram recebidas e que por ventura venha a receber, até a entrega definitiva do bem. c.

CASO SEJA IMPOSSIBILITADO O RECEBIMENTO DO BEM MÓVEL, deverá a parte autora requerer a conversão da obrigação em perdas e danos, no importe total do bem financiado, o qual deverá ser acrescido de correção monetária e juros legais a contar do recebimento do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. d.

CONDENAR a ré a pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do arbitramento.

Julgo improcedentes os demais pedidos elencados na peça de ingresso.

Expeça-se mandado de reintegração de posse, no momento em que o autor informe o paradeiro do veículo.

Condeno a parte ré, já que não apresentou defesa processual, ao pagamento das custas e honorários, que arbitro em R$ 5.000,00, na forma do art. 85, §8º, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo outros requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem-se os presentes.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2023 10:55

Recebidos os autos
27/09/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710657-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: RENATO CALDEIRA LIMA REQUERIDO: JULIANA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada quanto aos termos apresentados na presente ação (ID 170613428), a requerida quedou-se inerte, não apresentando contestação, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia.

Façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2023 11:07

Recebidos os autos
26/09/2023 11:07

Outras decisões
25/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:49

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:17

Recebidos os autos
28/08/2023 11:17

Deferido o pedido de RENATO CALDEIRA LIMA - CPF: *14.***.*22-42 (REQUERENTE).
25/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de RENATO CALDEIRA LIMA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de RENATO CALDEIRA LIMA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:14

Recebidos os autos
29/06/2023 17:14

Outras decisões
27/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 19:35

Expedição de Mandado.
12/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:00

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:09

Recebidos os autos
25/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 13:26

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 10:29

Recebidos os autos
04/04/2023 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:10

Recebidos os autos
13/03/2023 11:10

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754078-77.2023.8.07.0016

Patricia Nogueira Taboada

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Joao Pedro Ornelas Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0702917-10.2022.8.07.0001

Construcoes Acnt LTDA

Ponto Info - Desenvolvimento e Suporte E...

Advogado: Alessandra Souza de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0719137-89.2023.8.07.0020

Cristiane Fermino

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Juarez das Dores Lobo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0765413-30.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Ledvance Brasil Comercio de Produtos de ...

Advogado: Rafael Maldonado Canesso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0735831-35.2019.8.07.0001

Leonardo de SA Oliveira

Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfed...

Advogado: Leonardo de SA Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2019 00:54

Exibir Processo