18/03/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:33

Juntada de Ofício
11/02/2025 16:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/02/2025 14:31

Recebidos os autos
06/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 3ª Turma Cível
06/02/2025 14:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 14:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 15:28

Recebidos os autos
22/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:28

Recebidos os autos
22/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 14:57

Recebidos os autos
16/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/02/2024 16:59

Juntada de Petição de agravo
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:53

Recebidos os autos
24/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:53

Recebidos os autos
24/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2023 15:39

Recebidos os autos
13/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2023 15:39

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2023 14:06

Recebidos os autos
17/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/10/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO.

OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MERO INCONFORMISMO.

IMPOSSIBILIDADE.

VIA INADEQUADA. 1.

Nos termos do art. 1.022 e incisos do CPC, os embargos de declaração têm por finalidade (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e (III) corrigir erro material. 2.

Quando as questões trazidas no recurso de embargos de declaração foram debatidas de forma coerente e satisfatória no acórdão recorrido, inexiste vício de omissão a ser sanado. 3.

O fato de a conclusão do Acórdão não acolher as teses levantadas pelo recorrente não configura omissão.

Além disso, o acerto ou desacerto da decisão embargada não constitui hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração enumerada no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 4.

Recurso conhecido e desprovido.
27/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:58

Conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES - CPF: *57.***.*26-49 (EMBARGANTE) e não-provido
22/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 13:34

Recebidos os autos
19/07/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/07/2023 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:28

Recebidos os autos
07/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/07/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/07/2023 13:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 26/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:45

Conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES - CPF: *57.***.*26-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 14:23

Recebidos os autos
03/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/01/2023 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 17:49

Desentranhado o documento
03/11/2022 16:52

Recebidos os autos
03/11/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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